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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2021	Relatório nacional sobre o tráfico de pessoas : dados 2017 a 2020	-	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2010	Seminário Nacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas	-	-
2022	Documento técnico: enfrentamento ao tráfico de pessoas para profissionais de saúde	O Ministério da Justiça e Segurança Pública – por meio da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes – e o Ministério da Saúde são parceiros nessa importante iniciativa voltada aos profissionais de saúde, a fim de jogar luz sobre o tema e fornecer orientações práticas sobre procedimentos, cuidados, canais de denúncia, entre outros aspectos.	Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2009	Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal	-	-
2022	Protocolo de escuta qualificada de grupos vulneráveis ao tráfico de pessoas	O objetivo geral desta iniciativa é fornecer um documento-base de orientação sobre escuta qualificada de vítimas de tráfico de pessoas, que se atente às especificidades dos grupos mais vulneráveis a esse crime.	Organização Internacional para as Migrações (OIM).; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes.
2003	Procedimento de repatriação de brasileiros em possível risco de tráfico de pessoas	Nos últimos meses, as autoridades brasileiras têm se deparado com um uxo considerável de brasileiros(as) migrando para o Sudeste Asiático, especialmente Camboja e Mianmar. São pessoas em busca de oportunidades de trabalho naquela região, que, em sua grande maioria, aceitaram “propostas de emprego” em supostas empresas promissoras do ramo de tecnologia da informação, com salários competitivos, comissões por ativos vendidos e passagens aéreas e hospedagem incluídas.	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Defensoria Pública da União
2010	Relatório final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas	O Relatório Final de Execução do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas está estruturado em nove capítulos distintos e complementares. Assim, este Relatório é posto à disposição das pessoas interessadas em conhecer e avaliar a experiência brasileira no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com vistas à erradicar uma prática que insiste em desviar a pessoa humana do seu principal destino: a liberdade.	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
2005-06	Relatório: o tráfico de seres humanos no Estado do Rio Grande do Sul	Este relatório cumpre o objetivo de caracterizar o Tráfico de Seres Humanos (TSH) para fins de exploração sexual comercial no estado do Rio Grande do Sul (RS). As fontes de investigação utilizadas foram inquéritos policiais instaurados entre 1996 e 2004 e notícias veiculadas pela mídia impressa no estado entre 1996 e 2004. O intuito é auxiliar no processo de caracterização do TSH como fenômeno consolidado no RS, contribuindo com a identificação de rotas, o perfil das vítimas e dos aliciadores.	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
2012	Sumário Executivo: Diálogos Setoriais UE-Brasil sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas	O objetivo deste seminário era possibilitar a troca de experiências entre agentes públicos do Governo Brasileiro e de países da União Européia, melhorando a habilidade dos atores que atuam na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, bem como no atendimento às vítimas.	Brasil. Ministério da Justiça
2009	Relatório final do grupo de trabalho sobre legislação brasileira relativa ao enfrentamento ao tráfico de pessoas e crimes correlatos	O Grupo de Trabalho (GT) foi criado em razão das necessidades de dar cumprimento às ações de prevenção ao tráfico de pessoas e de aperfeiçoar a legislação brasileira relativa ao tráfico de pessoas e crimes correlatos. Todas essas necessidades estão previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP).	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
2004	I diagnóstico sobre o tráfico de seres humanos: São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Ceará	A Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes (PESTRAF), realizada em 2002, foi um marco no Brasil, pois revelou 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico de pessoas, provocou a indignação da sociedade e das autoridades brasileiras e forçou o enfrentamento do problema. O trabalho também serviu para derrubar mitos. Um deles, originado no senso comum, mantinha que a exploração sexual comercial só existia nas regiões pobres. O primeiro deles, realizado pelo pesquisador Marcos Colares, fez um levantamento de todos os inquéritos e processos em andamento entre 2000 e 2003 sobre tráfico de pessoas em quatro estados brasileiros: Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. As informações foram cedidas pelas superintendências da Polícia Federal nos estados e pela Justiça Federal. O trabalho mostrou que o crime do tráfico de pessoas pouco chegava, neste período, ao sistema de Justiça.	Colares, Marcos.
2006	Relatório: indícios de tráfico de pessoas no universo de deportadas e não admitidas que regressam ao Brasil via o aeroporto de Guarulhos	O objetivo deste projeto foi detectar a presença de brasileiras envolvidas no tráfico internacional de pessoas com fins de exploração sexual. Esta foi uma pesquisa exploratória para apreender aspectos da dinâmica desse tráfico, das características dos agentes nele envolvidos e das razões que conduziram essas pessoas a migrar. O campo da investigação foi realizado entre os meses de março e abril de 2005, sendo seu universo pessoas deportadas e não admitidas que chegam ao Brasil, desde Europa, pelo aeroporto de Guarulhos.	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
2007-02	Tráfico internacional de pessoas e tráfico de migrantes entre deportados(as) e não admitidos(as) que regressam ao Brasil via o aeroporto internacional de São Paulo	Esta pesquisa, realizada entre o final de outubro e novembro de 2006, teve como objetivo apreender dinâmicas vinculadas ao tráfico internacional de pessoas entre brasileiros(as) deportados(as) ou não admitidos(as) em outros países que retornaram ao Brasil através do aeroporto internacional de São Paulo, em Cumbica, Guarulhos.	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
2022	Balanço das atividades de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil 2022 : relatório parcial	O presente relatório da consolidação de dados e informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil ao longo de 2022.	-
2017	II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (2013-2016) : relatório da avaliação de resultados	II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas foi elaborado para direcionar as respostas institucionais do Governo Federal, entre os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil.	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça
2005	O tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual no Rio Grande do Sul	Esse projeto compõe o esforço nacional e internacional de caracterização e análise do Tráfico de Seres Humanos (TSH) no Rio Grande do Sul, em particular na região de fronteira. A pesquisa “Tráfico de Seres Humanos para Fins de Exploração Sexual no Rio Grande do Sul” faz parte do projeto “Medidas contra o Tráfico de Seres Humanos no Brasil”, auspiciado pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), com apoio do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Justiça e Segurança do Rio Grande do Sul (SJS-RS).	Silva, Jacqueline Oliveira. (coord.)
2003-05	Pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil : relatório nacional	Uma das principais pesquisas já realizadas no Brasil sobre o assunto Exploração Sexual Infanto-Juvenil é a Pestraf – Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial no Brasil. A Pestraf, publicada em 2002, foi coordenada pelo Cecria – Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (www.cecria.org.br) e organizada pelas pesquisadoras Maria Lúcia Leal e Maria de Fátima Leal.	-
2009-10	Prevenção ao tráfico de pessoas com jovens e adolescentes	-	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça.
2012	Pesquisa ENAFRON : diagnóstico sobre tráfico de pessoas nas áreas de fronteira	O projeto é uma das três ações estratégicas de enfrentamento ao tráfico de pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras e da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON). O projeto se iniciou oficialmente em dezembro de 2012 e foi realizado nos 11 estados fronteiriços brasileiros. O objetivo geral deste projeto de pesquisa é diagnosticar o fenômeno do tráfico de pessoas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Roraima, Rondônia e Santa Catarina, que são estados que fazem fronteira com nove países da América do Sul e um território além-mar da França.	-
2014	Tráfico de pessoas na imprensa brasileira	O tráfico de pessoas é uma das maiores violações aos direitos humanos na atualidade. Seduzidas pela promessa de uma vida melhor, mulheres, homens, crianças, adolescentes e transexuais acabam aliciadas por redes criminosas responsáveis pelo terceiro comércio ilegal mais lucrativo do mundo, depois dos tráficos de drogas e armas.	Brasil. Secretaria Nacional de Justiça