Tráfico de pessoas : pesquisa e diagnóstico do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho no Estado de Pernambuco

Abstract

Trata-se de uma pesquisa e diagnóstico do Tráfico de Pessoas para fins de Exploração Sexual e Exploração de Trabalho no Estado de Pernambuco, cujos objetivos são, em primeiro plano, analisar a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Dec. 5.948/06), o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Dec. 6.347/08), o Protocolo de Palermo e a Política Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Dec. 31.659/08); em segundo lugar, analisar inquéritos policiais e processos judiciais de janeiro de 2000 a dezembro de 2008, no Estado de Pernambuco, nos âmbitos estadual e federal, com o intuito de identificar o perfil das vítimas e o dos autores do crime de tráfico de pessoas (interno e internacional), além de mapear as rotas (internas e internacionais) do tráfico; por fim, levantar a rede pernambucana de atenção às vítimas do tráfico para exploração sexual e mapear a rede espanhola de atenção às vítimas desse mesmo tráfico.