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Author(s)
2001
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990)
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente : (Lei n. 8.069/90): Lei de criação do Conanda (Lei n. 8.242/1991): Regimento Interno do Conanda (Resolução n. 77/2002).
-
2004
Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda: 1993 a 2004
-
2002
Anais da IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Brasília/DF, 19 a 22 de novembro de 2001.
-
2002
Estatuto da criança e do adolescente.Convenção sobre os direitos da criança.
-
2004
Estatuto da criança e do adolescente: (Lei n. 8.069/90)
-
1997
Anais da II Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (2. : 1997 : Brasília, DF)
2003
Pacto pela paz: uma construção possível: síntese das conferências estaduais
Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (5. : 2003 : Brasília, DF)
2002
Estatuto da criança e do adolescente: 12 anos
Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990).
1991
Direito de ter direitos
-
Author
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Conferência Nacional dos Direitos...
1
Conferência Nacional dos Direitos...
Subject
9
Brasil
8
Direitos da criança
5
Legislação de menores
3
Congresso
3
Legislação
3
Trabalho infantil
2
Brasil. Constituição (1988)
1
Adolescente
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Constitucionalidade das leis
.
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Date issued
9
2000 - 2004
2
1991 - 1999
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9
Livro
2
Outros
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11
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