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2011
68 a geração que queria mudar o mundo : relatos / organização: Eliete Ferrer
-
2013
Não calo, grito: memória visual da ditadura civil-militar no Rio Grande do Sul
Rodeghero, Carla Simone.
2014
A resistência à ditadura militar no Paraná: depoimentos para a história
Pires, Antônio Narciso
1997
Mobilização social: um modo de construir a democracia e a participação
Toro A., José Bernardo
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
2000
Primeiro relatório relativo à implementação da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Brasil
-
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
2004
Transferência de pessoas condenadas
Brasil. Ministério da Justiça.
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
2012
Justiça de transição para uma transição da justiça
-
Author
6
Brasil. Ministério da Justiça.
5
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Programa Nacional de Direitos Hum...
2
Barsted, Leila Linhares.
2
Brasil.
2
Brasil. Ministério da Justiça
2
Brasil. Ministério da Justiça e N...
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
2
Brasil. Secretaria de Estado dos ...
2
Falcão, Armando.
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Subject
50
Legislação
24
Direitos humanos
12
Proteção e defesa do consumidor
11
Ditadura
10
História
10
Segurança pública
9
Direitos da criança
8
Entorpecente
8
Violência contra menor
7
Anistia
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Date issued
2
2020 - 2021
42
2010 - 2019
71
2000 - 2009
33
1990 - 1999
20
1980 - 1989
11
1970 - 1979
11
1960 - 1969
1
1952 - 1959
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179
Livro
9
Outros
1
Manual
1
Relatório