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Issue Date
Title
Author(s)
2014
Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais : transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania / Conselho Nacional de Arquivos.
-
1985
O disciplinamento pela SEI
Brízida, Joubert de Oliveira.
1972
Legislação
Brasil
2002
Livro do cidadão: as leis do seu cotidiano: constituição de 1988
Brasil
1975
Documentação legislativa sobre o Ministério Público do Distrito Federal e dos territórios.
-
1947
Estados, territórios e municípios : legislação.
Brasil
2002
Campanha nacional permanente contra tortura
-
2003
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Brasil.
1984
Estrangeiros
Brasil. Ministério da Justiça.
1994
O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal
-
Author
4
Brasil. Leis, decretos etc.
3
Brasil
2
Brasil. Departamento Nacional de ...
2
Brasil. Leis etc.
2
Brasil. Ministério da Justiça.
2
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil.
1
Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Brasil. Leis, decretos etc
.
next >
Subject
46
Brasil
12
Proteção e defesa do consumidor
9
Trânsito
6
Direito do consumidor
4
Anteprojeto
3
Direito civil
3
Direitos do menor
3
Direitos humanos
2
Abuso do poder econômico
2
Administração municipal
.
next >
Date issued
6
2010 - 2015
19
2000 - 2009
17
1990 - 1999
9
1980 - 1989
4
1970 - 1979
6
1960 - 1969
1
1950 - 1959
1
1947 - 1949
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59
Livro
3
Outros
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63
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