Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Resume	Author(s)
1983	Proposta de emenda a constituição e anteprojeto de organização da policia civil das unidades da federação	-	-
1986	Criança : compromisso social: relatorio do encontro nacional sobre politicas de atendimento a criança de 0 a 6 anos	-	-
2002	Cartilha do fornecedor	-	Costaldi, Vânia Regina Silva,
2001	Guia de direitos do brasileiro afro-descendente: religião e ética	-	Rocha, José Geraldo da.
1999	Religião e etica	-	Rocha, José Geraldo da.
2003	Conare - Comitê Nacional para os Refugiados	-	-
1998	Emendas constitucionais: ns.16 a 19	-	-
1986	Brasil, sua trajetoria constitucional: exposição	-	-
2005	Declaração Universal dos Direitos Humanos: cartilha da cidadania	-	-
2012	Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria penal	-	Saadi, Ricardo Andrade
1989	Medida provisória	-	-
1990	Vamos viver sem violencia	-	-
1990	Guia prático para orientação a estrangeiros no Brasil	-	-
1985	A questão do menor infrator	-	-
2006	Consumo solidário e sustentável: um guia para viver melhor	-	Brasil. Ministério da Justiça.
1998	Normas do cerimonial público da Republica Federativa do Brasil e ordem geral de precedência: decreto n. 70.724 de 09 de março de 1972 e suas alterações	-	-
2001	Manual de direitos humanos: balcão de direitos	-	-
2002	Parâmetros para criação e funcionamento dos conselhos tutelares: [Resolução n. 75/2001: recomendações para elaboração das leis municipais de criação dos conselhos tutelares]	-	-
2006	Norma técnica de padronização: delegacias especializadas de atendimento à mulher - DEAMS	-	-
2006	Arbitragem: o que você precisa saber	-	-