Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 581 to 600 of 861
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 1998 | Uma vida sem violência é um direito nosso: subsídios para a Campanha Nacional e para o Pacto Comunitário contra a violência intrafamiliar, com ênfase na situação das mulheres e das meninas | - | Barsted, Leila Linhares. |
| 2002 | Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e conselhos tutelares no Brasil: pesquisa 2000 | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 1994 | Longo caminho de volta | - | Lucena Júnior, Ricardo |
| 2001 | Normas e recomendações internacionais sobre deficiência | Normas uniformes sobre a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência -- Conferência Hemisférica de Pessoas com Deficiência - Agenda para o futuro -- Declaração de Cartagena de Índias sobre políticas integrais para pessoas com deficiência na região Ibero-Americana -- Declaração de Manágua -- Primeira Reunião dos participantes da Conferência Internacional de Ministros Responsáveis pela situação de pessoas com deficiência. | Brasil. Ministério da Justiça. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. |
| 2002 | Diretrizes para a criação de conselhos estaduais e municipais dos direitos da pessoa portadora de deficiência | - | Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. |
| 1997 | Normas e recomendações internacionais sobre deficiencias | Normas sobre a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiencia - Agenda para o futuro -- Declaração de Cartagena de Índias sobre políticas integrais para pessoas com deficiências na região Ibero-Americanas -- Declaração de Managua -- 1. Reunião dos participantes da Conferência Internacional de Ministros responsáveis pela situação de pessoas com deficiencia. | - |
| 1993 | Mães e filhos especiais: relato de experiencia com grupos de mães de crianças com deficiencia | - | Regen, Mina. |
| 1994 | Pensar a diferença - deficiencia | - | Amaral, Ligia Assumpção. |
| 1997 | Programa de ação mundial para as pessoas com deficiência | - | Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. |
| 1998 | Município & acessibilidade | - | - |
| 2007 | A relação entre o trabalho policial militar e o estigma dos homossexuais [manuscrito] | "Os objetivos desta monografia são: realizar uma revisão bibliográfica sobre o tema, compreender como a homossexualidade é entendida por diversos saberes, expor os debates sobre os direitos dos homossexuais, indicar alguns marcos legais de proteção contra a discriminação por orientação sexual, problematizar alguns mecanismos próprios da ação da polícia, como a abordagem policial e conceitos como de "suspeito", que podem estar relacionados com uma possível ação policial discriminadora". | Coimbra, Ronie. |
| 1979 | A ação do Ministério da Justiça no governo Geisel | - | Falcão, Armando. |
| 1972 | História do Ministério da Justiça | Obra comemorativa do sesquicentenário | Calmon, Pedro. |
| 2010 | Transição governamental: livro de transição do Ministério da Justiça | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 1985 | Decreto-lei n. 200 e legislação complementar | - | Brasil. Leis, decretos etc. |
| 2012 | Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil | - | - |
| 1989 | Relatório de atividades: março/1985 a julho 1989 | - | Brasil. Ministério da Justiça |
| 2006 | Diagnóstico Ministério Público dos Estados | - | - |
| 2006 | Diagnóstico Ministério Público dos Estados | - | - |
| 1979 | Desburocratização | - | Brasil. Leis, decretos etc. |
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 581 to 600 of 861