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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2010	Repressão e memória política no contexto Ibero-Brasileiro : estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal	"A presente obra, um dos produtos do termo de cooperação estabelecido entre o Ministério da Justiça do Brasil e a Universidade de Coimbra (Portugal) em 21 de abril de 2009, insere-se na política de ampliação dos parceiros internacionais da Comissão de Anistia, em gestão conjunta com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das relações Exteriores do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento".	-
2012	Marcas da memória: história oral da anistia no Brasil	-	-
2013	Livro dos votos da comissão de anistia : verdade e reparação aos perseguidos políticos no Brasil	Este trabalho do projeto "Marcas da Memória" reúne depoimentos de anistiados, sistematiza informações e fomenta iniciativas culturais que permitam a toda a sociedade conhecer o passado e dele extrair lições para o futuro. Trata-se de depoimentos de 2001 a 2012. Ao final da publicação cita organizações de esquerda.	Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
1986	Código penal : nova parte geral : Lei n: 7.209, de 11-07-1984 ; parte especial : Decreto-lei n. 2848, de 07-12-1940.	-	-
1968	Anais do 2. Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins.	-	Congresso Nacional de Direito Penal e Ciencias Afins
2005	Seminário a reforma do processo civil brasileiro: 29, 30 de março e 1º de abril de 2005	-	-
1984	Anteprojeto do Código penal : parte especial.	-	-
2006	Justiça com olhos abertos para todos	Relata a experiência de inclusão de uma Unidade Descentralizada do Juizado Especial Federal no Centro de Integração da Cidadania de Francisco Morato (SP). Tal iniciativa é apresentada como um exemplo bem sucedido de promoção do acesso à justiça pelo cidadão.	Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário.; Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região)
2006	II diagnóstico : Defensoria Pública no Brasil.	-	-
1966	Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964.	-	-
2007	Seminário: A Reforma do Processo Penal Brasileiro.	A reforma do processo penal -- A prova no processo penal -- Lavagem de dinheiro e cooperação internacional -- Tribunal do júri propostas e alternativas -- Medidas cautelares penais -- A investigação criminal : aspectos relevantes -- Sistema recursal penal e prazo razoável no processo penal -- Execuções penais.	-
2005	Acesso à justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos : mapeamento nacional de programas públicos e não-governamentais	Acesso à justiça por meios alternativos de solução de conflitos -- promoção da paz e desenvolvimento humano: a importância do acesso à justiça -- Mapeamento nacional das experiências -- Construindo uma política pública para a difusão de sistemas alternativos de solução de conflitos.	Brasil. Ministério da Justiça.
2009	Reforma infraconstitucional : processo penal	-	-
2006	Carrera judicial, mecanismos de control da atividad jurisdicional y sistema disciplinario aplicable a jueces y magistrados.	Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru.	-
1963	Anteprojeto de Código do processo penal	-	Tornaghi, Hélio.
2006	Carreira judicial, mecanismos de controle da atividade jurisdicional e sistema disciplinar aos magistrados.	Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru.	-
2011	O impacto da gestão e do funcionamento dos cartórios judiciais sobre a morosidade da Justiça brasileira: diagnóstico e possíveis soluções	-	-
1985	Ministério Público Federal: memória	-	-
2013	Defesa da concorrência no Brasil: 50 anos	-	-
1994	O trânsito do Brasil - 1994: uma visão sistêmica, depoimentos e perspectivas	-	-