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Issue Date	Title	Resume	Author(s)
2015	Introdução crítica à justiça de transição na América Latina	-	-
2002	Direitos humanos 1995-2002 : políticas públicas de promoção e proteção	-	Secretaria de Estado dos Direitos Humanos
2010	Programa justiça comunitária do Distrito Federal : relato de uma experiência	O Programa Justiça Comunitária foi implantado no ano 2000; mantido pela parceria entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Conta com a atuação voluntária de agentes comunitários que efetuam mediações, transformando o conflito em oportunidades de mobilização popular e a criação de redes solidárias, com a finalidade de contribuir para o processo de democratização da justiça e levar informações jurídicas à população de menor poder aquisitivo. Esta experiência foi elevada à condição de política pública, por meio do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, possibilitando sua replicação por todas as regiões do país.	-
2009	Direitos humanos e cidadania	-	Bolfarini, Isabella Christina da Mota.
2000	Cidadania e direitos humanos : um sentido para a educação	-	Balestreri, Ricardo Brisolla.
2002	Programa Nacional de Direitos Humanos: PNDH II	-	Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2014	Estudo sobre a federalização de graves violações aos direitos humanos	-	-
2010	PNDH-3 : Decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009	-	Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2011	Diálogos sobre direitos humanos : Ministério Público e movimentos sociais populares Relatório de sistematização de um projeto	-	-
2008	Programa Justiça Comunitária do Distrito Federal : relato de uma experiência	O Programa Justiça Comunitária foi implantado no ano 2000; mantido pela parceria entre o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Conta com a atuação voluntária de agentes comunitários que efetuam mediações, transformando o conflito em oportunidades de mobilização popular e a criação de redes solidárias, com a finalidade de contribuir para o processo de democratização da justiça e levar informações jurídicas à população de menor poder aquisitivo. Esta experiência foi elevada à condição de política pública, por meio do Pronasci - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, possibilitando sua replicação por todas as regiões do país.	Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário
2006	Justiça comunitária : uma experiência	O presente trabalho tem por objetivo compartilhar a experiência do Programa Justiça Comunitária, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde outubro de 2000.	Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário
2014	Brasil, violação dos direitos humanos : Tribunal Russel II.	-	-
1998	Politica nacional do idoso. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos.	-	Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil)
2004	CDDPH : Conselho de Defesa dos Direitos da pessoa humana.	Trata da história do CDDPH e revive a experiência de vários conflitos, mobilização e reivindicações populares como a Lei de Anistia, eleições diretas, impeachment do Collor, Chacina da candelária, de vigário geral, trabalhadores rurais assassinados em Eldorado dos Carajá e crime organizado no Acre.	-
1998	Documentação Civil, Política Antidiscriminatoria, Crimes de Tortura, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Programa Nacional dos Direitos Humanos.	-	Brasil. Leis etc.
1998	Direitos humanos : coisa de polícia	-	Balestreri, Ricardo Brisolla.
2006	Estudio comparado sobre gestión presupuestaria y gestión administrativa de cortes y tribunales y tratamento estadístico de la información sobre el funcionamiento del sistema judicial	-	-
2006	Estudo comparado sobre gestão orçamentária e gestão administrativa de cortes e tribunais e tratamento estatístico da informação sobre o funcionamento do sistema judicial.	-	-
2004	Diagnóstico do poder judiciário.	Trabalho realizado a partir de consultoria contratada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça junto à Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, com o objetivo de realizar um mapeamento de recursos humanos e materiais com todas as instituições que compõem o Poder Judiciário brasileiro.	-
1989	Leis a elaborar: constituição de 1989	-	-