Cartilha de orientação para a construção de fluxos de atendimento a vítimas de tráfico de pessoas

Abstract

Esta cartilha foi desenvolvida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) e pela Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com o apoio de representantes dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETPs) e de Postos Avançados de Atendimento Humanizado aos Migrantes (PAAHMs). Esta iniciativa é financiada pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), no âmbito do projeto Oportunidades, voltado à promoção da integração socioeconômica de venezuelanos e migrantes vulneráveis oriundos de países vizinhos ao Brasil, e pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento no quadro da implementação do projeto Fortalecendo as Capacidades do Sistema de Justiça do Brasil. Este manual contou com a colaboração técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal e da Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes. Foi desenvolvido no âmbito do programa regional Eurofront, financiado pela União Europeia e implementado em quatro fronteiras terrestres da América Latina. O Componente II do programa procura contribuir para a segurança, o respeito e a proteção dos direitos humanos dos migrantes, especialmente nos contextos de tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em âmbito nacional e regional, na América Latina.