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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1951 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1947 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1955 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1949 | Caçando e pescando por todo o Brasil | - | Barros Junior, Francisco de. |
| 1972 | Cadastro de cartorios, Brasil: cartórios existentes no pais, até 30 de junho de 1970. | - | - |
| 1966 | Cadastro de Cartórios, Brasil : cartórios existentes no pais ate 31 de dezembro de 1964. | - | - |
| 1961 | Cadastro de Cartórios, Brasil: cartorios existentes no pais, ate 30 de junho de 1960 | - | - |
| 2010 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2009: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2011 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2010: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2012 | Caderno de exercícios em mediação judicial | - | - |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais I [recurso eletrônico]: Guia para aplicação da metodologia de mobilização de pessoas pré-egressas | Estes “Cadernos de Gestão dos Escritórios Sociais" são voltados aos serviços – estaduais ou municipais; públicos, privados ou da sociedade civil; do Poder Judiciário ou do Executivo – que se destinam ao atendimento de pessoas egressas e seus familiares. São três Cadernos que auxiliarão gestores e profissionais na qualificação dos serviços, propondo metodologias específicas e inéditas para a mobilização de pessoas pré-egressas, para a singularização do atendimento e para a gestão dos Escritórios Sociais. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais II [recurso eletrônico]: Metodologia para a singularização do atendimento a pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional | Estes “Cadernos de Gestão dos Escritórios Sociais" são voltados aos serviços – estaduais ou municipais; públicos, privados ou da sociedade civil; do Poder Judiciário ou do Executivo – que se destinam ao atendimento de pessoas egressas e seus familiares. São três Cadernos que auxiliarão gestores e profissionais na qualificação dos serviços, propondo metodologias específicas e inéditas para a mobilização de pessoas pré-egressas, para a singularização do atendimento e para a gestão dos Escritórios Sociais. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2020 | Caderno de gestão dos escritórios sociais III : manual de gestão e funcionamento dos escritórios sociais | As publicações da Série Justiça Presente trazem temáticas afeitas ao programa envolvendo o sistema penal, como audiência de custódia, alternativas penais, monitoração eletrônica, política prisional, atenção às pessoas egressas do sistema prisional, sistema eletrônico; e o sistema socioeducativo, consolidando políticas públicas e fornecendo rico material para capacitações e sensibilização de atores. | Departamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça. |
| 2022 | Caderno de gestão dos escritórios sociais IV: metodologia de enfrentamento ao estigma e plano de trabalho para sua implantação | A publicação que ora se apresenta constitui o quarto Caderno de Gestão dos Escritórios Sociais e representa um incremento nas metodologias que os caracterizam como serviços especializados na atenção às pessoas egressas do sistema prisional. E talvez seja o estigma que incorre sobre essa parcela da população o principal fator que a torna ainda mais vulnerável diante de tantos marcadores que afetam o perfil das pessoas encarceradas no Brasil, reforçando a importância de promover o aprimoramento constante dos profissionais que lidam com esse público. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2023 | Caderno de orientações técnicas para o mutirão processual penal 2023 | Os Mutirões Processuais Penais 2023, instituídos por meio da Portaria da Presidência CNJ nº 170/2023, representam estratégia conjunta fomentada pelo CNJ e protagonizada pelo Poder Judiciário local, em articulação com os demais órgãos do sistema de justiça. Têm como objetivo garantir o efetivo cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do STF, por meio de um esforço concentrado para a revisão dos processos nas fases de conhecimento e execução penal, possibilitando desafogar os sistemas prisionais estaduais e garantir a efetividade das decisões do STF. | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas Penais.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2009 | Caderno de propostas | Este Caderno é resultado da sistematização das propostas apresentadas e debatidas ao longo do processo de mobilização e realização da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) e reúne as contribuições de milhares de pessoas que participaram ativamente dos debates de etapas preparatórias e eletivas da Conferência, contemplando as propostas encaminhadas. | Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord. |
| 2015 | Caderno temático de referência: investigação de infrações penais contra as mulheres | Elaborado a partir de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), este caderno temático representa um importante passo na elaboração de políticas públicas que tenham como desafio a redução dos índices de violência contra as mulheres que existe em nosso país. | Cavalcante, Rafaela Satiro de Souza. |
| 1937 | O Café | - | Magalhães, Basílio de. |
| 1934 | O Café no segundo centenario de sua introdução no Brasil | - | - |
| 2021 | Calculando custos prisionais [recurso eletrônico]: panorama nacional e avanços necessários | O presente relatório busca apresentar um mapeamento de parâmetros e dados referentes ao custo da reclusão de pessoas no sistema prisional brasileiro. Para tal, foi realizado um levantamento junto às Unidades da Federação para investigar os custos implicados em suas políticas prisionais, assim como quais as metodologias utilizadas para realização do cálculo desses custos. Buscou-se, ademais, realizar uma revisão bibliográfica da literatura acadêmica que versa sobre custos prisionais, constatando-se que a temática ainda é pouco trabalhada na literatura acadêmica nacional. Com base nessas análises, este relatório propõe possíveis caminhos para equacionar a questão de como estimar e comparar custos prisionais, sem deixar de levar em consideração o contexto de sistemáticas violações de direitos e garantias fundamentais à que a população privada de liberdade está submetida. Como síntese dessa construção metodológica, apresenta-se por fim uma proposta de índice que permita aferir e comparar não apenas os custos das políticas prisionais, mas também a qualidade dos serviços penais. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |