Browsing by Author Brasil. Polícia Federal
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2021-08-30 | Fase III do Ajuste Complementar - Projeto de implantação do Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau | O objetivo deste instrumento é a Implementação do Projeto "Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau". Signatários: RUY PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e SUZI CARLA BARBOSA, Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades. | Brasil. Polícia Federal; Guiné-Bissau. Centro de Formação das Forças de Segurança |
2018-05-02 | Memorando de Entendimento em Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e o Corpo de Polícia da República do Suriname | O objetivo deste instrumento é o aprofundamento da cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro Extraordinário da Segurança Pública da República Federativa do Brasil e STUART H. GETROUW, Ministro da Justiça e Polícia da República do Suriname. | Brasil. Polícia Federal; Suriname. Corpo de Polícia |
2021-08-31 | Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) | Este instrumento têm como objetivo o fortalecimento científico, educacional e cultural entre a Polícia Federal do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações nos diversos campos de interesse mútuo. Signatários: PAULO GUSTAVO MAIURINO, Diretor-Geral e STEPHANE PIERRE ROSTIAUX, Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM). | Brasil. Polícia Federal; Organização Internacional para as Migrações (OIM) |
2017-02-02 | Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal e a King's College London | O objetivo deste instrumento é estabelecer diretrizes para a cooperação entre as Partes visando o benefício mútuo da interação escolar, do intercâmbio cultural, da pesquisa e de outras formas de colaboração acadêmica, inclusive intercâmbio de alunos e de corpo docente. | Brasil. Polícia Federal; Reino Unido. King's College |
2017-01-30 | Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária da República Portuguesa | O objetivo deste Instrumento é aprofundar a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos. | Brasil. Polícia Federal; Portugal. Polícia Judiciária |
2017-06-26 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo Verde | O objetivo deste instrumento é desenvolver e intensificar as relações de cooperação e articulação em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada, tais como o tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, terrorismo, criminalidade econômica e financeira e lavagem de capitais. Signatários: LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal e ANTÓNIO SEBASTIÃO SOUSA, Diretor Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde. | Brasil. Polícia Federal; Cabo Verde. Polícia Judiciária |
2019-03-18 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos | O objetivo deste instrumento é lotar Oficiais de Ligação entre as Participantes para facilitar a cooperação, coordenar a troca oportuna de informações relevantes e fornecer qualquer outra assistência e experiência conforme solicitado pelas Participantes, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor-Geral da Polícia Federal e KEVIN K. MCALEENAN, Chefe da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna |
2016-09-02 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal (PF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) | O objetivo deste instrumento é otimizar as ações de prevenção e combate a atividades ilícitas praticadas em aeroportos internacionais, especialmente o tráfico de drogas. | Brasil. Polícia Federal; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime |
2018-04-06 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da Bélgica | O objetivo deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e luta contra o crime organizado transnacional e crimes relacionados, o terrorismo e outras formas de crimes de alcance internacional, em conformidade com a legislação vigente, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, Diretora-Executiva da Polícia Federal e ANDRÉ DESENFANTS, Diretor-Geral da Polícia Federal da Bélgica. | Brasil. Polícia Federal; Bélgica. Polícia Federal |
2017-08-25 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional do Peru | O objetivo deste instrumento é aprimorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e a criminalidade conexa, especialmente o tráfico ilícito de drogas. | Brasil. Polícia Federal; Peru. Polícia Nacional |
2017-08-10 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai | O objetivo deste instrumento é definir as metas de cooperação entre as Partes para aprimorar o combate ao narcotráfico e ao crime o organizado transnacional, prestando mútua assistência, para desenvolver ações coordenadas contra organizações criminosas voltadas ao narcotráfico e à prática de crimes conexos. | Brasil. Polícia Federal; Paraguai. Secretaria Nacional Antidrogas |
2020-02-21 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos da América, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA | O objetivo deste instrumento é estabelecer o Programa de Segurança Conjunta (PSC) na República Federativa do Brasil. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna |
2019-06-26 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Drug Enforcement Administration El Paso Intelligence Center (Centro de Inteligência de El Paso) | O objetivo deste instrumento é descrever o entendimento mútuo entre as Partes a respeito do compartilhamento voluntário de informações policiais mediante procedimentos e diretrizes estabelecidos, em conformidade com a legislação relevante, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor-Geral da Polícia Federal e KECIN K. MCALEENAN, Chefe da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Drug Enforcement Administration El Paso Intelligence Center |
2017-07-18 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos dos Estados Unidos | O objetivo deste instrumento é o acesso e a utilização do "eTrace", incluindo designação de pontos de contato (PCD) principais e suplentes entre os Partícipes, com a intenção de promover coordenação, cooperação e conduta comum nas atividades de consolidação e pesquisa relativas à aplicação do "eTrace" e promover uma bem-sucedida persecução penal de crimes com armas de fogo ilegais. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Escritório de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos |