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2021-04-23
Portaria Interministerial nº 20, de 22 de abril de 2021
Revoga a Portaria Interministerial nº 1, de 30 de setembro de 2015.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Defesa
;
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2021-08-27
Portaria Interministerial nº 22, de 26 de agosto de 2021
Revoga a Portaria Interministerial MJ/MD nº 2.680, de 4 de outubro de 2012.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Defesa
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
2020-03-19
Portaria nº 125, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Brasil. Presidência a República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
;
SERGIO FERNANDO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA