Browsing by Author França, Rafael Francisco.
Showing results 2 to 3 of 3
< previous
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2014-01 | O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt | Trata o presente trabalho sobre a evolução dos entendimentos sobre o processo, com ênfase nos estudos de Bülow e Goldschmidt. As análises feitas sobre o processo penal como relação ou situação jurídica são importantes para a investigação criminal, pelo que este estudo destaca a percepção de Goldschmidt acerca do processo penal como uma guerra, como um jogo (Calamandrei). | França, Rafael Francisco.; Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos. |
| 2013-01 | A vítima na fase preliminar do Processo Penal: análise com base em investigações de extorsão mediante sequestro | Trata o presente trabalho sobre o papel da vítima na investigação criminal e no processo penal no Brasil em breve análise. Considerando-se os estudos sobre a vitimização primária, secundária e terciária, parte-se para a comparação com situações encaradas por vítimas em casos de extorsão mediante sequestro. A partir daí, são expostos pensamentos sobre a atuação da vítima também no processo penal. | França, Rafael Francisco.; Leitzke, Maura da Silva. |