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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
2023-05-23 | Resolução CPGC nº 2, de 06 de maio de 2021 | Estabelecer indicador e apresentar metodologia de avaliação especificamente para o desempenho institucional sob os aspectos de realização do procedimento licitatório com utilização da modalidade pregão eletrônico. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; ROGÉRIO XAVIER ROCHA; RODRIGO BARROS DE SOUZA; LEONARDO BUENO DE MELO; PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER; MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS; DAVID DE LIMA FREITAS; ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMOES; VITOR MORAAES SOARES; FERNANDO DE ALMEIDA LOPES; CAROLINA DIAS DA SILVA; LUIZ MARIANO JUNIOR; EWANDJÔECY FRANCISCO DE ARAÚJO; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES; LEONARDO BERNARDES SOARES; LEANDRO ESTEVES DE FREITAS; CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS |
2023-05-23 | Resolução SAA/SE/MJSP nº 1, de 29 de janeiro de 2021 | Estabelece cronogramas e procedimentos para revisão e monitoramento da execução do Plano Anual de Contratações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício de 2021 e aprova Cronogramas para elaboração do PCCom 2021 e PAC 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; ROGÉRIO XAVIER ROCHA; DEBORA DE SOUZA JANUARIO; LEONARDO BERNARDES SOARES; SANDRA CRISTINA DE ARAUJO; SANDRA CHAVES VIDAL; ÉRICO HOFFMAN IRALA; MICHELLE TIBANA DA SILVA; AUGUSTO LEVI MONTEIRO GALINDO; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES; VICTOR DA SILVA FERREIRA; MARIA CRISTINA RAYOL DOS SANTOS SOBREIRA LOPES; JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO; IVAN LUIZ GRAZIATO; LÍVEN HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA BRITO; MARIA DO CARMO RODRIGUES MACÊDO; MAEVE MONTEIRO ROVANI; LÚCIO ANDRÉ WANDERLEY CORREA DE MELLO; ADRIANA BARCELLOS ALVES; PAULA CHRISTIANE BRISOLA; QUEILA CÂNDIDA FERREIRA MORAIS; TITO FACCIOLI RIBEIRO; RONALD LÁZARO BORGES RIBEIRO |
2022-11-07 | Resolução CGE nº 23, de 7 de novembro de 2022 | Aprovar a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Revoga as Resoluções nº 6, de 01 de agosto de 2019 e nº 15. de 29 de dezembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
2022-11-29 | Resolução CGE nº 24, de 25 de novembro de 2022 | Aprovar a revisão dos indicadores, metas e projetos estratégicos e da cadeia de valor do Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na forma dos anexos a esta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
2024-06-14 | Resolução CGE nº 26, de 10 de junho de 2024 | Aprova a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comitê de Governança Estratégica; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
2024-06-21 | Resolução CGE nº 27, de 19 de junho de 2024 | Aprova e detalha o conteúdo do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o período de 2024 a 2027. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comitê de Governança Estratégica; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
2018-05-24 | Resolução CGE nº 3, de 22 de maio de 2018 | Aprova as diretrizes referentes ao modelo de relacionamento e responsabilidades entre as instâncias de supervisão do gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Comitê de Gestão Estratégica; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-09-10 | Resolução CGE nº 5, de 29 de agosto de 2018 | Aprova, na forma do anexo a esta Resolução, o Plano de Comunicação do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça 2015-2019. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Comitê de Gestão Estratégica; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2022-12-05 | Resolução CGSIDE nº 1, de 2 de dezembro de 2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema de Doações e Equipagem. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; RODRIGO CÉSAR DE MELO |
2023-05-23 | Resolução CPGC nº 3, de 19 de agosto de 2021 | Estabelece a unificação da 1ª e 2ª janela de revisão do PAC 2022 para consolidação e tramitação no Sistema PGC, na janela de novembro/2021 e autoriza o acesso externo, pela Coordenação da CPGC, aos processos priorizados pelas Unidades. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; ROGÉRIO XAVIER ROCHA; DEBORA DE SOUZA JANUARIO; VITOR MORAAES SOARES; LEONARDO AYODELE CARDOSO SANTOS COSTA; CLÁUDIA CRISTINA AZEVEDO RAMOS; LEONARDO BUENO DE MELO; ELIZA PIMENTEL DA COSTA SIMOES; RODRIGO BARROS DE SOUZA; CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO; DAVID DE LIMA FREITAS; PAULA REGINA TEIXEIRA LAMOUNIER; JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES; FERNANDO DE ALMEIDA LOPES; MARIA DO CARMO RODRIGUES MACÊDO; MARIANA ZILIO DA SILVA; CHARLES DE AZEVEDO GONÇALVES; LEANDRO ESTEVES DE FREITA |
2018-01-23 | Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre o monitoramento e a revisão do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; GILSON LIBÓRIO |
2017-09-25 | Resolução nº 1, de 19 de setembro de 2017 | Estabelece o Plano Geral de Aquisições e o Plano de Aquisições Compartilhadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício de 2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comissão de Aquisições Compartilhadas; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
2010-09-27 | Resolução nº 1, de 26 de agosto de 2010 | Institui o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; RAFAEL THOMAZ FAVETTI |
2017-12-06 | Resolução nº 2, de 1 de dezembro de 2017 | Estabelece o Plano Geral de Aquisições do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comissão de Aquisições Compartilhadas; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
2018-04-11 | Resolução nº 2, de 10 de abril de 2018 | Aprova as diretrizes para gerenciamento de riscos e controles interno no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; Comitê de Gestão Estratégica; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
2018-01-12 | Resolução nº 3, de 28 de dezembro de 2017 | Reestabelece o Plano Geral de Aquisições - PGA do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o exercício 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comissão de Aquisições Compartilhadas; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
2021-12-31 | Resolução SE/MJSP nº 15, de 29 de dezembro de 2021 | Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 1º de agosto de 2019, para atualizar a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |