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2022-06-29
Resolução CONAD/SENAD/MJSP nº 7, de 21 de junho DE 2022
Dispõe sobre a revogação de atos normativos do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-07-04
Resolução nº 3, de 1º de julho de 2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-08-30
Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021
Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR).
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-10-04
Resolução nº 8, de 27 de setembro de 2022
Aprova o Plano Nacional de Políticas sobre Drogas 2022-2027.
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES