Browsing by Author MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2021-07-21 | Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021 | Alterar os Anexos I e II da Resolução CGE nº 12, de 15 de março de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
2021-11-26 | Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021 | Altera os Anexos I e II da Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
2021-12-31 | Resolução SE/MJSP nº 15, de 29 de dezembro de 2021 | Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 1º de agosto de 2019, para atualizar a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |