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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2019-10-08 | Portaria nº 331, de 4 de outubro de 2019 | Aprovar, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às Atividades fim das Empresas do Sistema BNDES. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DE SORDI |
| 2019-02-06 | Portaria nº 34, de 31 de janeiro de 2019 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades fim do Banco da Amazônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2018-11-28 | Portaria nº 341, de 23 de novembro de 2018 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades finalísticas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2018-12-28 | Portaria nº 349, de 26 de dezembro de 2018 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; VICENTE ARRUDA CAMARA RODRIGUES |
| 2018-12-28 | Portaria nº 350, de 26 de dezembro de 2018 | Dispõe sobre a utilização do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; VICENTE ARRUDA CAMARA RODRIGUES |
| 2019-10-21 | Portaria nº 352, de 16 de outubro de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim da Caixa Econômica Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2019-11-26 | Portaria nº 398, de 25 de novembro de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim dos Conselhos de Fiscalização Profissional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2017-09-18 | Portaria nº 435, de 14 de setembro de 2017 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativo às metas previstas para aplicação do ciclo de 01/10/2016 a 30/06/2017, da GDPGPE e GDACE. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2017-09-18 | Portaria nº 436, de 14 de setembro de 2017 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, de acordo com o anexo desta Portaria, para o período entre 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2017-10-03 | Portaria nº 448, de 2 de outubro de 2017 | Distribui Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2017-10-09 | Portaria nº 468, de 6 de outubro de 2017 | Delega competências ao Coordenador-Geral de Administração do Arquivo Nacional e seu Substituto eventual, formalmente designado. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2020-02-20 | Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2017-02-21 | Portaria nº 47, de 17 de fevereiro de 2017 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (APO). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2017-10-30 | Portaria nº 500, de 25 de outubro de 2017 | Institui o Programa Arquivo Nacional de Difusão do Acervo Audiovisual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2010-05-18 | Portaria nº 60, de 17 de maio de 2010 | Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Executiva; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2017-12-01 | Portaria nº 628, de 28 de novembro de 2017 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI/2017-2019 do Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; DIEGO BARBOSA DA SILVA |
| 2018-01-08 | Portaria nº 652, de 27 de dezembro de 2017 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2017-01-16 | Portaria nº 7, de 11 de janeiro de 2017 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Águas (ANA). | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2017-01-13 | Portaria nº 8, de 12 de janeiro de 2017 | Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (COGESTI), com a finalidade de formular a política de Tecnologia da Informação no âmbito do Arquivo Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2016-03-23 | Portaria nº 83, de 22 de março de 2016 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |