Browsing by Author CARLOS RENATO MACHADO PAIM
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-02-25 | Portaria SENASP/MJSP nº 377, de 24 de fevereiro de 2022 | Institui o Anuário Estatístico dos Dados Nacionais de Segurança Pública e cria Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de gerir o processo de produção, publicação e divulgação do Anuário. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-04-04 | Portaria SENASP/MJSP nº 398, de 31 de março de 2022 | Prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho que irá gerir o processo de produção, publicação e divulgação do Relatório Semestral dos Dados Nacionais de Segurança Pública, entre outros. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-11-28 | Portaria SENASP/MJSP nº 476, de 28 de novembro de 2022 | PRORROGAÇÃO da Portaria SENASP/MJSP Nº 418, DE 11 DE MAIO DE 2022 para a conclusão das atividades do Grupo Técnico, indicados pelo Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil, com a finalidade de subsidiar ações afetas à SENASP instituídas no Plano Tático de Combate a Crimes Cibernéticos do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-01 | Portaria SENASP/MJSP nº 477, de 29 de novembro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Diretoria de Gestão e Integração de Informações - DGI da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com a finalidade de realizar estudos, pesquisas e avaliações com vistas à coleta de dados e informações estruturadas para a produção de conhecimento em SPDS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-01 | Portaria SENASP/MJSP nº 478, de 29 de novembro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Diretoria de Gestão e Integração de Informações - DGI da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com a finalidade de realizar estudos, pesquisas e avaliações com vistas a estabelecer regras e normas sobre metodologia, padronização e categorização dos dados e informações fornecidos pelos integrantes do Sinesp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-01 | Portaria SENASP/MJSP nº 479, de 28 de novembro de 2022 | Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Diretoria de Gestão e Integração de Informações - DGI da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com a finalidade de criar identificadores transparentes e persistentes que permitam a padronização das tipificações criminais previstas no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e leis penais extravagantes, assim como unificar nomenclaturas e códigos das naturezas dos registros de ocorrências de SPDS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-07 | Portaria SENASP/MJSP nº 482, de 07 de dezembro 2022 | Institui Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Diretoria de Gestão e Integração de Informações - DGI da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, com a finalidade de revisar a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, com foco em obter um diagnóstico com vistas à formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas à área de SPDS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-20 | Portaria SENASP/MJSP nº 485, de 19 de dezembro de 2022 | Aprova a versão final da Metodologia de Gerenciamento de Programas e Projetos da Senasp, versão 2.0, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-21 | Portaria SENASP/MJSP nº 488, de 21 de dezembro de 2022 | Aprova o Plano Estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, para o período 2022 a 2027 (INOVASENASP 2022-2027) e institui o Comitê de Gestão Estratégica - CGE, da Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2022-12-23 | Portaria SENASP/MJSP nº 489, de 23 de dezembro de 2022 | Aprova o Guia de Ambientação para os servidores mobilizados na Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |