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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2019-11-28 | Portaria DEE nº 46, de 28 de novembro de 2019 | Institui o curso Perícia Papiloscópica em Idenficação Humana 1 - PAPIH a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-12-05 | Portaria DEE nº 47, de 4 de dezembro de 2019 | Institui o curso Segurança Contra Incêndio - SEGCI a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-12-09 | Portaria DEE nº 48, de 6 de dezembro de 2019 | Institui o curso Violência, Criminalidade e Prevenção - VCP, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede
Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-12-10 | Portaria DEE nº 49, de 10 de dezembro de 2019 | Institui a 1ª Edição do Curso de Sistema de Comando de Incidentes - Nível Básico | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2019-12-27 | Portaria DEE nº 52, de 27 de dezembro de 2019 | Institui o curso Educação Para o Trânsito Para Profissionais de Segurança Pública - CEPT, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-01-30 | Portaria DEE nº 6, de 30 de janeiro de 2020 | Institui o curso Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos - OBE, a ser realizado na modalidade a distância
pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-06 | Portaria DEE nº 7, de 6 de fevereiro de 2020 | Institui a 1ª Edição do Curso de Pronto Emprego. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-06 | Portaria DEE nº 9, de 6 de fevereiro de 2020 | Institui o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático - 5ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-21 | Portaria DEP nº 17, de 20 de fevereiro de 2020 | Institui o curso Terrorismo: Aspectos históricos e conceituais, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2020-02-21 | Portaria DEP nº 18, de 21 de fevereiro de 2020 | Institui o Curso de Metodologia e Técnicas de Ensino - 1ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-21 | Portaria DEP nº 20, de 21 de fevereiro de 2020 | Institui o curso Introdução à Atividade de Inteligência - CIAI - 1ª Edição/2020 a ser realizado no mês de abril pela Coordenação de Ensino a Distância. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 22, de 26 de fevereiro de 2020 | Institui a 4ª Edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 23, de 27 de fevereiro de 2020 | Revogar a Portaria 06/2020 DEP (10876694) que instituía o curso de Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos - OBE, na Rede EaD Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 24, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui o curso Bombas e explosivos, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 25, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui a 20ª Edição do Curso de Segurança Orgânica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 26, de 27 de fevereiro de 2020 | Instui a 21ª Edição do Curso de Segurança Orgânica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 27, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui a 56ª Edição do Curso de Metodologia de Produção do Conhecimento. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 28, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui a 22ª Edição do Curso de Inteligência Cibernética. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-03-11 | Portaria DEP nº 30, de 11 de março de 2020 | Institui o curso Investigação do Crime de Estupro - Aspectos Conceituais, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2020-03-13 | Portaria DEP nº 31, de 13 de março de 2020 | Institui o curso Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo- IMPO, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |