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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-07-10 | Portaria CEDUC nº 201, de 10 de julho de 2018 | Retifica o período do III Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do DEPEN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-16 | Portaria CEDUC nº 203, de 13 de julho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário
- DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-24 | Portaria CEDUC nº 207, de 23 de julho de 2018 | Institui o VI Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Bahia, a ser realizado na cidade de Salvador-BA. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-01 | Portaria CEDUC nº 218, de 1 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFCAT. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-08-13 | Portaria CEDUC nº 228, de 13 de agosto de 2018 | Institui o V Curso de Técnicas de Gestão de Fontes Humanas para Ambiente Prisional, a ser realizado em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 23, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 2º Curso Análise dos Seis Canais-DF, a ser realizado nas dependências do Auditório Lucas Barbosa da Costa - Sede Depen, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-08-20 | Portaria CEDUC nº 231, de 20 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - GOIÁS, a ser realizado na cidade de Goiânia-GO. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-09-06 | Portaria CEDUC nº 233, de 31 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Florianópolis/SC. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2022-04-13 | Portaria CEDUC nº 24, de 13 de abril de 2022 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 24, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 28º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado em Salvador, no estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-09-11 | Portaria CEDUC nº 243, de 10 de setembro de 2018 | Institui o I Curso de Operações de Inteligência - DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-09-25 | Portaria CEDUC nº 248, de 25 de setembro de 2018 | Institui o IX Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-16 | Portaria CEDUC nº 25, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Capacitação de Multiplicadores do Curso de Gestão Educacional da ESPEN, a ser realizado em Brasília/DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-29 | Portaria CEDUC nº 255, de 26 de outubro de 2018 | Institui o 1º Curso de Operador do Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK, a ser realizado no Paraná. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-11-07 | Portaria CEDUC nº 257, de 16 de outubro de 2018 | Institui o LII Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 52º CBIPENO Goiânia / GO. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-17 | Portaria CEDUC nº 259, de 16 de outubro de 2018 | Institui o XI Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - RJ, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-04-18 | Portaria CEDUC nº 26, de 9 de abril de 2018 | Institui o 2º Curso de Formação de Formadores - Área de Inteligência Penitenciária, a ser realizado em Brasília/DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-18 | Portaria CEDUC nº 260, de 18 de outubro de 2018 | Institui o LIII Curso Básico de Inteligência Penitenciária Para Outros Órgãos - CBIPENO - MG - 53º CBIPENO
Uberlândia-MG. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-10-24 | Portaria CEDUC nº 269, de 24 de outubro de 2018 | Revoga a Portaria CEDUC nº 259, que instituiu o XI Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - RJ. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2021-10-25 | Portaria CEDUC nº 27, de 25 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Órgãos da Execução Penal, a ser realizado no período de 03 a 05 de novembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |