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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 35, de 5 de novembro de 2019 | Institui a 2ª Edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira – Nível Mulplicador. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-01-23 | Portaria DEE nº 4, de 23 de janeiro de 2020 | Institui o curso Filosofia dos Direitos Humanos Aplicada à Atuação Policial - FDHAP, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-28 | Portaria DEE nº 46, de 28 de novembro de 2019 | Institui o curso Perícia Papiloscópica em Idenficação Humana 1 - PAPIH a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-12-27 | Portaria DEE nº 52, de 27 de dezembro de 2019 | Institui o curso Educação Para o Trânsito Para Profissionais de Segurança Pública - CEPT, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-01-30 | Portaria DEE nº 6, de 30 de janeiro de 2020 | Institui o curso Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos - OBE, a ser realizado na modalidade a distância
pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-06 | Portaria DEE nº 7, de 6 de fevereiro de 2020 | Institui a 1ª Edição do Curso de Pronto Emprego. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-06 | Portaria DEE nº 9, de 6 de fevereiro de 2020 | Institui o Curso de Atendimento Pré-Hospitalar Tático - 5ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-21 | Portaria DEP nº 18, de 21 de fevereiro de 2020 | Institui o Curso de Metodologia e Técnicas de Ensino - 1ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-21 | Portaria DEP nº 20, de 21 de fevereiro de 2020 | Institui o curso Introdução à Atividade de Inteligência - CIAI - 1ª Edição/2020 a ser realizado no mês de abril pela Coordenação de Ensino a Distância. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 22, de 26 de fevereiro de 2020 | Institui a 4ª Edição do Curso de Unidades Especializadas de Fronteira. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 23, de 27 de fevereiro de 2020 | Revogar a Portaria 06/2020 DEP (10876694) que instituía o curso de Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos - OBE, na Rede EaD Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 25, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui a 20ª Edição do Curso de Segurança Orgânica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 26, de 27 de fevereiro de 2020 | Instui a 21ª Edição do Curso de Segurança Orgânica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 27, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui a 56ª Edição do Curso de Metodologia de Produção do Conhecimento. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-27 | Portaria DEP nº 28, de 27 de fevereiro de 2020 | Institui a 22ª Edição do Curso de Inteligência Cibernética. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-04-03 | Portaria DEP nº 37, de 3 de abril de 2020 | Institui o curso Medidas Preventivas dos Profissionais de Segurança Pública para Minimizar os Riscos de Contaminação pelo COVID-19, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-04-24 | Portaria DEP nº 39, de 24 de abril de 2020 | Institui o curso "Medidas Preventivas dos Profissionais de Segurança Pública para Tutela e Condução de Suspeitos da COVID-19", a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-05-13 | Portaria DEP nº 41, de 29 de abril de 2020 | Institui o curso "Inteligência Cibernéca: Produção de Conhecimento com Segurança", a ser realizado na
modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-05-12 | Portaria DEP nº 43, de 11 de maio de 2020 | Institui o curso Atuação Integrada de Segurança Pública: Introdução à Doutrina Nacional a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-05-13 | Portaria DEP nº 44, de 12 de maio de 2020 | Institui o curso Detecção de Fraudes Eletrônicas em Períodos de Crise, a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |