Browsing by Author Secretaria Nacional de Segurança Pública
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2003 | Manual de preenchimento - formulário de coleta mensal de ocorrências criminais e atividades de polícia | A Secretaria Nacional de Segurança Pública vem investindo esforços na criação de um sistema de gestão das informações policiais capaz de municiar os responsáveis pelo planejamento das políticas públicas de segurança, as próprias instituições policiais, órgãos da administração pública e a sociedade civil com informações necessárias para aprimorar a participação de cada um desses setores nos processos de planejamento, execução e avaliação das ações de segurança pública. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2013 | Manual de procedimentos operacionais da rede integrada de bancos de perfis genéticos | A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) surgiu da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais e tem por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2004 | Mapa da criminalidade violenta no Brasil: análise das ocorrências registradas pelas polícias civis (Janeiro de 2001 a Dezembro de 2003) | O total de ocorrências registradas pelas polícias civis entre 2001 e 2003, no Brasil, foi de aproximadamente 6 milhões de ocorrências, por ano. Cerca de 45% dessas ocorrências se concentraram na região sudeste e cerca de 24% se concentram na região sul. Esse padrão de distribuição espacial das ocorrências segundo as regiões geográficas refletiu de forma bem próxima os padrões de distribuição espacial da população pelas regiões. A região sudeste concentrou cerca de 42% da população e a região sul concentrou 15% da população neste período. Devemos ressaltar que esta associação entre os padrões de distribuição dos crimes e da população também existe quando se analisam as Unidades da Federação | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2016 | Mapeamento das Delegacias Especializadas no Atendimento ao Idoso e População LGBT | Realização de estudos para subsidiar a elaboração de normas técnicas de padronização para o funcionamento de delegacias especializadas, contendo minimamente os marcos legais, principais tipos penais e violências registradas, capacidade de atendimento, qualidade e tempestividade das respostas ao público, adeaquação dos procedimentos atuais, êxitos, desafios e práticas promisoras. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Lúcia Soares da Silva |
| 2006 | Mapeamento para a Identificação dos Problemas e das Necessidades da Comunidade e Resolução de Conflitos Pan 2007 | O projeto de cooperação técnica Segurança Cidadã tem por objetivo o aperfeiçoamento das instituições de segurança pública dos estados e múnicípios, com o intuito de sedimentar as bases estruturais e organizacionais que garantirão a sustentabilidade das políticas públicas de segurança, delimitadas desde 2003, via Sistema único de Segurança Pública. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Filipe de Freitas Honorato |
| 2010 | Metodologia Padronizada de Investigação Criminal Nacional | Esta consultoria tem por objetivo apresentar um diagnóstico do fluxo da investigação criminal no Brasil. Para tanto, trabalhamos na identificação dos modelos de investigação policial, detalhando o fluxo de nos crimes sexuais de homicídio, furto e roubo. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Guaracy Mingardi |
| 2010 | Metodologia para Distribuição de Unidades Territoriais de Polícia Civil em Ambiente Urbano | O presente curso tem por objetivo fornecer condições para identificação dos fatores que devem determinar a distribuição das unidades territoriais de polícia civil no ambiente urbano. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Renato Sérgio de Lima |
| 2005 | Modernização da Polícia Civil Brasileira: Aspectos Conceituais, Perspectivas e Desafios | O grupo de trabalho atuou com foco nas experiências historicamente vivenciadas nos Estados Federados, especialmente naqueles em que a ação investigativa é praticada em circunstâncias de maior complexidade quantitativa e qualitativa. Também se pautou em valores de ordem política e acadêmica, fundando alicerce na exigência de um modelo eficaz de polícia de investigações, introduzindo conceitos de gestão hoje recomendados para o setor público em geral. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2013 | Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacional | Sem a pretensão de configurar-se num retrato definitivo da situação das profissionais de segurança pública no país, essa pesquisa aponta para a necessidade de realização de outros estudos técnicos, considerando-se o perfil dessas mulheres, suas condições de trabalho e valorização profissional, visando a promoção do tratamento igualitário entre gêneros e o respeito à dignidade e à saúde dessas profissionais. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2012 | Perfil dos cargos das instituições estaduais de segurança pública: estudo profissiográfico e mapeamento de competências | Os resultados da pesquisa se constituem em ferramentas para traçar o perfil e desenvolvimento de pessoal. A definição de perfil mostra que a prática da segurança pública requer competências técnicas e comportamentais específicas, cada vez mais focado nas exigências atuais, afastado de uma atuação genérica. No campo do desenvolvimento de pessoal, indicam as tarefas e competências mais importantes para os cargos, bem como as lacunas na capacitação, indicando as áreas em que o treinamento se mostra prioritário. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2014 | Política de pessoal dos profissionais de segurança pública que atuam na faixa de fronteira brasileira | O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem priorizado políticas públicas de segurança em todo o país, incluindo as que propiciam o fortalecimento da segurança pública nas regiões de fronteira. Nesse sentido, tem envidado esforços para garantir uma presença mais consistente e permanente do Estado brasileiro por meio dos órgãos de segurança pública e para que os mesmos tenham condições de realizar atividades sistemáticas, integradas, específicas e qualificadas voltadas à prevenção e à repressão da violência e criminalidade e ao enfrentamento sistêmico das atividades das organizações criminosas. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2016 | Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da Complexidade | O aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo |
| 2020-03-19 | Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-03-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 2, de 23 de março de 2020 | Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEÓPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-04-23 | Portaria Conjunta SEOPI nº 3, de 22 de abril de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 2, de 23 de março de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 413, de 22 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO |
| 2020-05-22 | Portaria Conjunta SEOPI nº 4, de 22 de maio de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 3, de 22 de abril de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 546, de 21 de maio de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES |
| 2020-06-18 | Portaria Conjunta SEOPI nº 5, de 18 de junho de 2020 | Altera a Portaria Conjunta Seopi nº 4, de 22 de maio de 2020, do Secretário Nacional de Segurança Pública e do Secretário de Operações Integradas, para promover sua adequação ao Despacho do Ministro nº 584, de 17 de junho de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; CARLOS RENATO MACHADO PAIM; JEFERSON LISBÔA GIMENES |
| 2022-05-13 | Portaria Conportos nº 14, de 28 de abril de 2022 | Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Estado do Amapá. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis; MARCELO JOÃO DA SILVA |
| 2020-03-20 | Portaria da SENASP nº 100, de 19 de março de 2020 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos relativos à celebração, execução, acompanhamento/fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial de convênios e contratos de repasse da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2015-11-06 | Portaria da SENASP nº 103, de 27 de outubro de 2015 | Dispõe sobre a solicitação de colaborador eventual no âmbito da SENASP/MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |