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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-04-11 | Portaria CEDUC nº 32, de 10 de abril de 2018 | Institui o Curso Alinhamento de Docentes de Sobrevivência Operacional 2018, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-12 | Portaria CEDUC nº 34, de 12 de abril de 2018 | Institui o Curso de Escolta Armada Módulo Básico - Acre, a ser realizado na cidade de Rio Branco-AC. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-25 | Portaria CEDUC nº 35, de 25 de abril de 2018 | Institui o Iº Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Básico (GT), a ser realizado na cidade de Maceió, Alagoas. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 36, de 20 de abril de 2018 | Institui o IIº Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário - PFPV 2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho, Rondônia. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-12 | Portaria CEDUC nº 38, de 11 de abril de 2018 | Institui o Curso Alinhamento de Docentes de Escolta Armada 2018, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-13 | Portaria CEDUC nº 40, de 12 de abril de 2018 | Retifica o Item 5.4 do Anexo I da Portaria CEDUC nº 32, de 10 de abril de 2018. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-17 | Portaria CEDUC nº 46, de 17 de abril de 2018 | Institui o L Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-TO, a ser realizado na cidade de Palmas-TO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 53, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Curso de Intervenção Tática Intermediária - PFCAT, a ser realizado na cidade de Catanduvas/PR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 55, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Curso de Entrevista - RR, a ser realizado na cidade de Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 56, de 20 de abril de 2018 | Institui o III Curso de Entrevista Perfilativa - 2018, a ser realizado em Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-01 | Portaria CEDUC nº 65, de 25 de abril de 2018 | Institui o II Curso de Escolta Armada Módulo Básico - RO, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-01 | Portaria CEDUC nº 74, de 14 de maio de 2018 | Institui o Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação - PE, a ser realizado na cidade de Recife-PE. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-14 | Portaria CEDUC nº 76, de 14 de maio de 2018 | Institui o II Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na Penitenciária Federal de Mossoró. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-21 | Portaria CEDUC nº 85, de 11 de abril de 2018 | Institui o VIII Curso de Gestão Educacional da Espen (GEDUC) / ESPEN - SEDE/PFBRA, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-22 | Portaria CEDUC nº 89, de 21 de maio de 2018 | Institui o VI Curso de Gestão Educacional da Espen (GEDUC) / ESPEN - PFCG, a ser realizado na cidade de Campo Grande - MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-22 | Portaria CEDUC nº 90, de 21 de maio de 2018 | Institui o V Curso de Gestão Educacional da Espen (GEDUC) / ESPEN - PFCAT, a ser realizado na cidade de Catanduvas-PR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-22 | Portaria CEDUC nº 91, de 21 de maio de 2018 | Institui o IV Curso de Gestão Educacional da Espen (GEDUC) / ESPEN - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2020-03-16 | Portaria ESPEN nº 1, de 16 de março de 2020 | Dispõe sobre as medidas de proteção e prevenção para o enfrentamento da pandemia de Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Escola Nacional de Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-04-17 | Portaria ESPEN nº 10 de 15 de abril de 2019 | Institui o II Curso de Alinhamento de Docentes de Sobrevivência Operacional - PFCG, a ser realizado em Campo Grande, MS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-07-24 | Portaria ESPEN nº 106, de 23 de julho de 2019 | Institui o V Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na Penitenciária Federal em Brasília e na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE, Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |