Browsing by Author Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública

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2021-11-10Acordo de Cooperação Insterinstitucional entre a PF e a Polícia Nacional da ColômbiaExtrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Colômbia, cujo objeto é o fortalecimento da cooperação policial entre as Partes, a fim de combater o tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2021-11-10Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL)Extrato de Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL), cujo objeto é harmonizar procedimentos, intercambiar informações, técnicas e tecnologias de investigação, empreender esforços conjuntos para realizar capacitações e aperfeiçoar conhecimentos, e realizar ações específicas para o controle, a fiscalização e a repressão à fabricação ilícita e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais relacionados, visando à eliminação das atividades não autorizadas ou em desacordo com as leis e regulamentos nacionais.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020Coletânea de Normas Brasileiras sobre DrogasColetânea de Normas Brasileiras sobre Drogas: 1920-2020.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020Manual para Pesquisadores: Utilização da inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras DrogasO grande avanço tecnológico nas últimas décadas permitiu um salto de conhecimento que tornou a inteligência artificial e o aprendizado de máquina (do inglês, machine learning) uma realidade em diversas áreas da medicina.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von; Pechansky, Flavio
2021-10-14Memorando de Entendimento (MoU) entre a Polícia Federal e a Sportradar AGEstabelecer um intercâmbio de informações, coordenação mútua de atividades e treinamento no combate aos fenômenos de corrupção no esporte e nas apostas ilegais no Brasil. Signatários: Paulo Gustavo Maiurino, Diretor-Geral da Polícia Federal, e Ulrich Harmuth, Chief Security Officer (CSO) da SPORTRADAR.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Suíça, Sportradar AG
2021-11-10Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021Divulga o resultado final das metas de desempenho institucionais global e intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
2021-12-17Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 8, de 15 de dezembro de 2021Altera a Portaria CGGE/SPO/SE/MJSP nº 6, de 10 de novembro de 2021, que divulga o resultado final das Metas Institucionais Global e Intermediárias do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes ao ciclo de 2020-2021, período compreendido entre o dia 1º de novembro de 2020 a 31 de outubro de 2021.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Inovação Institucional; BRUNA IGNÁCIO MOREIRA
2021-12-15Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 680, de 14 de dezembro de 2021Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2021-12-16Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 27, de 3 dezembro de 2021Suspende as visitas aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSE RENATO GOMES VAZ
2021-12-15Portaria nº 528, de 9 de dezembro de 2021Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional para o período 2022-2032.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-12-13Portaria SENASP/MJSP nº 364, de 13 de dezembro de 2021Cria os critérios de avaliação com a finalidade de reconhecimento nacional de boas práticas em polícia comunitária.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM