Browsing by Author Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública

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2021-11-10Acordo de Cooperação Insterinstitucional entre a PF e a Polícia Nacional da ColômbiaExtrato de Acordo de Cooperação Técnica Internacional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional da Colômbia, cujo objeto é o fortalecimento da cooperação policial entre as Partes, a fim de combater o tráfico ilícito de drogas, substâncias psicotrópicas e delitos conexos.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2021-11-10Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL)Extrato de Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Diretoria de Material Bélico do Comando das Forças Militares do Paraguai (DIMABEL), cujo objeto é harmonizar procedimentos, intercambiar informações, técnicas e tecnologias de investigação, empreender esforços conjuntos para realizar capacitações e aperfeiçoar conhecimentos, e realizar ações específicas para o controle, a fiscalização e a repressão à fabricação ilícita e ao tráfico ilícito de armas de fogo, munições, explosivos e outros materiais relacionados, visando à eliminação das atividades não autorizadas ou em desacordo com as leis e regulamentos nacionais.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020Coletânea de Normas Brasileiras sobre DrogasColetânea de Normas Brasileiras sobre Drogas: 1920-2020.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
2020Manual para Pesquisadores: Utilização da inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras DrogasO grande avanço tecnológico nas últimas décadas permitiu um salto de conhecimento que tornou a inteligência artificial e o aprendizado de máquina (do inglês, machine learning) uma realidade em diversas áreas da medicina.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von; Pechansky, Flavio
2021-12-13Ordem de Serviço nº 3/2021, GAB-SENAD/SENAD/MJSPDispõe sobre a revogação da Ordem de Serviço nº4, de 19 de novembro de 2018, do Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; a qual tratava das diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (SENAD), para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Política sobre Drogas; LUIZ ROBERTO BEGGIORA
2021-12-15Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 680, de 14 de dezembro de 2021Divulgar o resultado final da avaliação dos servidores que percebem a Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, a Gratificação de Atividades Específicas - GDACE e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas - GDM/PGPE, para fins de pagamento das Gratificações de Desempenho acima elencadas, na forma do art. 16 do Decreto nº 7.133, de 2010, com efeitos financeiros para o período de 01 de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas; JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2021-12-16Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 27, de 3 dezembro de 2021Suspende as visitas aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional durante o recesso de final de ano.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JOSE RENATO GOMES VAZ
2021-12-15Portaria nº 528, de 9 de dezembro de 2021Institui o Planejamento Estratégico do Departamento Penitenciário Nacional para o período 2022-2032.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-12-13Portaria SENASP/MJSP nº 364, de 13 de dezembro de 2021Cria os critérios de avaliação com a finalidade de reconhecimento nacional de boas práticas em polícia comunitária.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM