Browsing by Author Favero, Gustavo Henrichs
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2020-07 | Fundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantes | O presente artigo visa perquirir acerca da seguinte problemática: quais as significações teoréticas e práticas da regra insculpida no art. 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil? Parte-se da premissa de que, hodiernamente, vivifica-se o modelo organizacional colaborativo/ participativo a engendrar o valor-fonte de referida estrutura como sendo a junção da díade: contraditório e colaboração a caracterizar a nova técnica decisória. | Favero, Gustavo Henrichs |