Buscar por Autor Fontana, Andressa Tonetto.
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Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
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2020-10 | Tutela provisória em direito de família | As tutelas provisórias receberam livro próprio no Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), tendo sido reorganizadas, possibilitando, com isto, a prestação de uma tutela de cognição sumária, não exauriente, em todas as fases processuais. Propõe-se o texto a analisar aspectos fundamentais de cada dimensão da tutela provisória, bem como sua classificação no atual sistema processual, abarcando, assim, as tutelas de urgência (satisfativa e cautelar), tutelas de evidência, e seus momentos no processo. Busca-se, ainda, verificar os reflexos das tutelas provisórias nos processos de família, o que se faz através da análise de algumas medidas frequentemente utilizadas no Direito de Família: a separação de corpos, os alimentos e a busca e apreensão de crianças e adolescentes. | Fontana, Andressa Tonetto. |