Browsing by Author França, Rafael Francisco.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2012-07 | Meios de obtenção de prova na fase preliminar criminal: considerações sobre reconhecimento pessoal no Brasil e na legislação comparada | O presente artigo tem por objetivo definir pontos de discussão sobre o reconhecimento pessoal dentro do contexto de obtenção de meios de prova no processo penal. Para tanto, serão conceituados os institutos tendo como ponto de partida a legislação brasileira, com especial atenção a questões práticas para, assim, destacar a situação de tais dispositivos na investigação criminal preliminar. Dentro do objetivo mencionado, serão expostas informações sobre os procedimentos adotados para o reconhecimento pessoal pelo sistema espanhol, pelo português, na Itália e outros países, com o que se espera, por comparação, concluir sobre a necessidade de mudanças na legislação pátria sobre tais assuntos. | França, Rafael Francisco. |
| 2014-01 | O processo penal como situação jurídica: análise do ideal para o real de Bülow a Goldschmidt | Trata o presente trabalho sobre a evolução dos entendimentos sobre o processo, com ênfase nos estudos de Bülow e Goldschmidt. As análises feitas sobre o processo penal como relação ou situação jurídica são importantes para a investigação criminal, pelo que este estudo destaca a percepção de Goldschmidt acerca do processo penal como uma guerra, como um jogo (Calamandrei). | França, Rafael Francisco.; Barbosa, Milton Gustavo Vasconcelos. |
| 2013-01 | A vítima na fase preliminar do Processo Penal: análise com base em investigações de extorsão mediante sequestro | Trata o presente trabalho sobre o papel da vítima na investigação criminal e no processo penal no Brasil em breve análise. Considerando-se os estudos sobre a vitimização primária, secundária e terciária, parte-se para a comparação com situações encaradas por vítimas em casos de extorsão mediante sequestro. A partir daí, são expostos pensamentos sobre a atuação da vítima também no processo penal. | França, Rafael Francisco.; Leitzke, Maura da Silva. |