Browsing by Author Gomes, Aneikson Luiz Costa
Showing results 1 to 1 of 1
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2011 | Avaliação Preliminar da Necessidade da Criação de Estabelecimento Penal da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) | O presente trabalho reúne discussões acerca da necessidade da criação de um Presídio para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de um debate que comprove o apelo da sociedade e da Corporação PMRN em proporcionar ao militar sentenciado ao cumprimento de pena em regime fechado, meios de recuperá-lo e reintegrá-lo dentro dos direitos Constitucionais que lhe amparam. | Gomes, Aneikson Luiz Costa; Castelo Branco, Mairton Dantas |