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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2020-01-07 | Portaria DEE nº 1, de 3 de janeiro de 2020 | Instui o curso Estágio de Readaptação da DFNSP - 1ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-02-22 | Portaria DEE nº 1, de 8 de fevereiro de 2019 | Cria o Grupo de Trabalho ENP "ESCOLA NACIONAL DE POLÍCIA", designa a sua composição e fixa prazo para entrega de Projeto de Criação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-09-26 | Portaria DEE nº 11, de 26 de setembro de 2019 | Institui o curso Polícia Comunitária - PCO a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-02-14 | Portaria DEE nº 12, de 14 de fevereiro de 2020 | Institui o Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias - 1ª Rodada - 7ª Edição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-09-26 | Portaria DEE nº 12, de 26 de setembro de 2019 | Institui o curso Policiamento Comunitário Escolar a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-01 | Portaria DEE nº 13, de 30 de setembro de 2019 | Institui o curso Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-18 | Portaria DEE nº 16, de 18 de outubro de 2019 | Institui a 1ª Edição do curso de Sistema de Gestão da Qualidade: Implementação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-18 | Portaria DEE nº 18, de 18 de outubro de 2019 | Institui a 1ª Edição do curso de Planejamento Logístico: Gestor de Suprimentos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Estatística; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-10-22 | Portaria DEE nº 19, de 22 de outubro de 2019 | Institui o curso Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas: Noções Básicas a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 26, de 4 de novembro de 2019 | Institui o curso Balística Forense Aplicada - BFAVA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 27, de 4 de novembro de 2019 | Institui o curso Investigação de Homicídios 1-IH1 a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 28, de 4 de novembro de 2019 | Institui o curso Análise Criminal 1 - AC1 a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 29, de 4 de novembro de 2019 | Institui o curso Aspectos Jurídicos da Atuação Policial - AJAP a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2020-01-07 | Portaria DEE nº 3, de 6 de janeiro de 2020 | Institui o curso Introdução à Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 30, de 5 de novembro de 2019 | Institui o curso Bombeiro Educador - BOED a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 31, de 5 de novembro de 2019 | Institui o curso Uso Diferenciado da Força a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 32, de 5 de novembro de 2019 | Institui o curso Videomonitoramento a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 33, de 5 de novembro de 2019 | Institui o curso Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ESCA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 33, de 5 de novembro de 2019 | Institui o curso Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - ESCA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |
| 2019-11-05 | Portaria DEE nº 34, de 5 de novembro de 2019 | Institui o curso Identificação Veicular 1-IDV1 a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; JORGE BARBOSA PONTES |