Browsing by Author Lopes, João Batista.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-11 | Revisitação a alguns aspectos da teoria geral da prova | O autor examina alguns problemas da teoria geral da prova à luz da doutrina clássica e sustenta a necessidade de atualização de alguns aspectos do tema: 1. o próprio conceito de prova; 2. saber se a prova é um direito, uma garantia ou um aspecto do contraditório; 3. revisitação ao tema do ônus da prova; 4. liberdade concedida ao juiz na valoração da prova. | Lopes, João Batista. |