Browsing by Author Pereira, José Luiz Parra.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | Direito ao esquecimento e liberdade de expressão : uma visão à luz da sociedade da informação | O artigo aborda a liberdade de expressão como direito fundamental, propondo reflexão quanto a eventual limitação no ambiente da sociedade da informação. O texto examina também o direito ao esquecimento como espécie de direito da personalidade, analisando a remoção de conteúdos da internet e a similaridade entre esquecimento e desindexação, buscando demonstrar suas diferenças. Analisa-se, por fim, as incertezas decorrentes da ausência de norma legal expressa sobre o tema. | Pereira, José Luiz Parra.; Medeiros, Rayane de. |