Browsing by Author Vaughn, Gustavo Favero.

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2020-10Recurso especial eleitoralEste artigo visa a examinar o recurso especial em matéria eleitoral, destacando suas características e peculiaridades a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.Rocha, Caio Cesar.; Vaughn, Gustavo Favero.
2020-10Reflexões a propósito da aplicação do aforismo iura novit curia ao processo arbitralEste artigo tem por finalidade demonstrar de que forma o aforismo iura novit curia se aplica à arbitragem comercial, seja no âmbito doméstico, seja no âmbito internacional.Vaughn, Gustavo Favero.