Browsing by Subject Legislação
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2001 | Sistema de informação para a infância e a adolescência: SIPIA - Brasil primeiros passos. | - | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Departamento da Criança e Adolescentes. |
1997 | Situação jurídica do estrangeiro no Brasil | - | Brasil. Leis, decretos etc. |
2020-10 | Startups: formatos societários | O presente artigo tem como propósito tratar dos formatos societários das startups, apresentando os prós e contras de cada um dos tipos societários existentes no Brasil. | Zirpoli, Rodrigo Domingos.; Finkelstein, Maria Eugenia. |
1981 | Sucessões | - | Brasil. Leis, decretos etc |
2005 | Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | O que é o tráfico de pessoas -- As principais causas do tráfico -- O tráfico no Brasil -- Prejuízos causados ao País pelo tráfico -- Quem são os traficantes -- Quem são as vítimas -- Fatores que levam as vítimas a migrar -- O que é a síndrome pós-traumática -- Reações das vítimas durante a experiência traumática -- A síndrome pós-traumática e a intervenção dos agentes públicos -- Como lidar com as vítimas -- Padrões mínimos para a proteção e tratamento das vítimas -- As principais rotas do tráfico de pessoas -- O combate ao tráfico -- Ramos de atuação das redes criminosas -- Operações do tráfico no Brasil -- Crimes cometidos pelos traficantes -- Onde buscar provas incriminatórias -- Instrumentos legislativos : documentos internacionais que tratam do tráfico de pessoas. | - |
2015 | A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil | - | Brasil. Ministério da Justiça. |