Browsing by Subject Tabela de temporalidade
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-11-25 | Portaria nº 291, de 23 de novembro de 2016 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2014-12-30 | Portaria nº 295, de 29 de dezembro de 2014 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação, a Tabela de Temporalidade e o Texto explicativo dos assuntos do Código de Classificação e das justificativas dos prazos de guarda e destinação final dos documentos de arquivo relativos à área-fim da Agência Nacional de Águas (ANA). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2019-02-06 | Portaria nº 34, de 31 de janeiro de 2019 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades fim do Banco da Amazônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2018-11-28 | Portaria nº 341, de 23 de novembro de 2018 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades finalísticas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2018-12-28 | Portaria nº 349, de 26 de dezembro de 2018 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; VICENTE ARRUDA CAMARA RODRIGUES |
| 2019-11-26 | Portaria nº 398, de 25 de novembro de 2019 | Dispõe sobre o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos documentos de arquivo relativos às atividades-fim dos Conselhos de Fiscalização Profissional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2020-02-20 | Portaria nº 47, de 14 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |
| 2017-02-21 | Portaria nº 47, de 17 de fevereiro de 2017 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (APO). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2018-01-08 | Portaria nº 652, de 27 de dezembro de 2017 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS (MAST). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2017-01-16 | Portaria nº 7, de 11 de janeiro de 2017 | Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Agência Nacional de Águas (ANA). | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2016-03-23 | Portaria nº 83, de 22 de março de 2016 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |