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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | Detecção de canabinoide sintético na ausência de padrão utilizando técnicas espectroscópicas e espectrométricas: um relato de caso | A detecção de canabinoides sintéticos representa um enorme desafio para a Toxicologia Forense, pela grande variedade de estruturas, pela dificuldade de obtenção de padrões analíticos e pela necessidade de constante atualização de metodologia e bibliotecas espectrais. No entanto, a combinação de técnicas espectroscópicas e espectrométricas permite, respeitando recomendações de qualidade internacionais, obter resultado analítico que possibilita estabelecer a presença de substâncias dessa classe farmacêutica. O objetivo do presente estudo é apresentar um relato de caso de um selo que deu entrada no Núcleo de Exames de Entorpecentes da Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. Para tanto foi feita a extração do material suspeito com metanol e aplicação de cromatografia a gás acoplada a espectrometria de massas, com análise concomitante pela técnica de Espectroscopia na região do Infravermelho com Transformada de Fourier. A análise por Espectrometria de Massa, após separação por cromatografia gasosas, e por Espectroscopia na região do Infravermelho com Transformada de Fourier permitiu a identificação da substância 5F-MDMB-PICA, com boa porcentagem de match em ambas as técnicas. A utilização da combinação de técnicas espectroscópicas e espectrométricas, aliadas a técnicas de separação, é ferramenta suficiente para a detecção, dentro de padrões internacionais, de substâncias proscritas pertencentes ao grupo dos canabinoides sintéticos. | Ponce, Julio de Carvalho;; Neves Júnior, Luiz Ferreira;; Mariúba, Graziela Costa Bósio;; Franco, Marcos Fernando. |
| 2014-07 | Detecção de impressões digitais revertidas em documentos falsos | Recente trabalho apresentou um caso criminal onde impressões lateralmente revertidas (como se vistas através de um espelho) foram detectadas em cópias de documentos falsos com base na experiência e atenção dos examinadores e também pela ocorrência de uma série de coincidências favoráveis. Considerando que a identificação de suspeitos em casos criminais não deve depender de sorte ou da experiência particular de determinado profissional, o referido trabalho propôs a adoção de procedimento padrão visando evitar erros ao lidar com impressões revertidas. O presente artigo apresenta resultados positivos obtidos com a aplicação do referido procedimento. Serão apresentados alguns conceitos fundamentais sobre impressões digitais e identificação forense, bem como discutidos alguns aspectos relacionados à dificuldade de detecção de impressões revertidas. Tais aspectos envolvem percepção visual, influência do contexto sobre o examinador, adoção de procedimentos operacionais padrão, uso de Sistemas Automatizados de Identificação de Impressões Digitais (AFIS), taxas de erros e tomadas de decisão baseadas em custos e benefícios. | Girelli, Carlos Magno Alves. |
| 2018-07 | Detecção de metanfetamina em impressões digitais | Neste trabalho é proposta uma metodologia para a detecção de metanfetamina (MA) utilizando espectroscopia Raman intensificado por superfície (SER S). O SER S também foi utilizado para estudar a adsorção de MA em substratos ativos SER S e verificar a possibilidade de aplicar esta metodologia na detecção de MA em impressões digitais. Esse sistema demonstrou ser capaz de detectar MA em soluções aquosas em concentrações tão baixas quanto 1,0 x 10-5 mol/L, e também em impressões digitais impregnadas com quantidades da droga maiores que 149 μg, mesmo após terem sido reveladas com uso de pó preto convencional. Os espectros de SER S em diferentes locais da impressão mostraram sinais relativamente altos da MA adsorvida, sugerindo que esta metodologia é promissora para ser aplicada na detecção de outras drogas ou outras substâncias de interesse forense. | Souza, Marco Antônio de.; Oliveira, Karoline V. de.; Oliveira, Flávia C. C.; Silva, Luciano P.; Rubim, Joel C. |
| 2014 | Detecção de Sintomáticos Respiratórios Na Penitenciária Lemos Brito | Entre os grupos com maior risco de adoecer por tuberculose estão à população carcerária, que enfrenta nos presídios as condições favoráveis para a disseminação da doença, ou seja, aglomeração e precárias condições de higiene. Além disso, há o crescente número de infectados pelo vírus da imunodeficiência humana, o HIV, contribuindo para o aumento dos casos de tuberculose. Considerando a inexistência de medidas de controle da doença nessas instituições e o fato de os profissionais de saúde daquelas instituições também estarem expostos o maior risco, justifica-se a proposta de implantação do Programa de Controle da Tuberculose (PCT) nas unidades prisionais de Salvador | Leony, Lícia Cristiane de Azevedo de Jesus |
| 2020-09 | Detecção e materialização de conluio em licitações de obras públicas | Crimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro e têm alto potencial lesivo à sociedade. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dezenas de bilhões de reais à estatal. Este artigo apresenta três métodos científicos que podem ser empregados para detectar e materializar conluios em licitações de obras públicas, mesmo quando não há evidências prévias do crime. As abordagens estatística, econométrica e probabilística podem ser empregadas tanto pela Polícia Federal em investigações criminais quanto por Tribunais de Contas, outros órgãos de fiscalização e ainda por órgãos executivos em processos administrativos. | Signor, Regis.; Oliveira Júnior, Acir.; Lopes, Alan Oliveira.; Belarmino, Alexanders Tadeu das Neves.; Raupp, Alexandre Bacellar.; Vallim, João José de Castro Baptista.; Oliveira Júnior, Pedro de Sousa. |
| 2019-01 | Determinação da origem geográfica de vestígios utilizando isótopos estáveis: base científica e potencial de uso no Brasil | As ciências forenses baseiam-se na análise técnico-científica dos vestígios de crimes. A utilização de isótopos estáveis para determinação da origem geográfica de vestígios (atribuição isotópica) já é realizada em diversas partes do mundo e em variados contextos forenses. No presente artigo são apresentados os princípios biogeoquímicos e as metodologias utilizadas para atribuir amostras desconhecidas à sua origem geográfica utilizando isótopos estáveis. A aplicabilidade da ferramenta no contexto forense no Brasil é discutida para os seguintes vestígios: animais traficados, remanescentes humanos, madeira ilegal, drogas apreendidas e alimentos fraudados. Os modelos globais existentes podem ser aplicados no Brasil, sendo úteis para esclarecer algumas questões mais abrangentes. Para questões mais específicas recomenda-se utilizar as variáveis ambientais associadas aos dados isotópicos já existentes construindo isoscapes regionais específicas. Com a disponibilização dessas isoscapes, a metodologia de atribuição isotópica explicada neste artigo poderá ser amplamente explorada e resultar em modelos espaciais possíveis de serem aplicados especificamente no contexto forense brasileiro. | Costa, Fábio José Viana.; Sena-Souza, João Paulo.; Nardoto, Gabriela Bielefeld. |
| 2020-05 | Determinação do sexo a partir da contagem de linhas brancas nas impressões digitais de brasileiros | A credibilidade das impressões digitais como marcadores biométricos de identidade tem sido uma constante desde os primórdios da humanidade, tal fato se baseia em importantes características das impressões digitais: estabilidade após o desenvolvimento completo, fácil classificação dos padrões de desenhos, coleta não invasiva e singularidade ao longo da vida de um indivíduo. Neste estudo, as linhas brancas das dez impressões digitais de 100 homens e de 100 mulheres brasileiros foram contadas e estatisticamente analisadas. O principal objetivo foi verificar se esta característica depende do sexo a ponto de permitir distingui-lo categoricamente. Em alguns casos, foi possível perceber diferenças significativas entre as mãos, os dedos e os tipos fundamentais das impressões digitais. A partir da contagem de linha branca (WLC), foram desenvolvidos limiares para discriminação sexual em eventuais casos de identificação humana no Brasil. | Carvalho, Daniel da Silva.; Ribeiro Júnior, Luiz Antônio.; Sousa Júnior, Rafael Timóteo de.; Alecrim, Marcos Martinho Viana de. |
| 2020-07 | Deveres fundamentais relacionados ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados | O objetivo deste trabalho é analisar, com foco na região Amazônica, dois deveres fundamentais que podem ser extraídos da Constituição Federal de 1988: o dever de preservar e defender a integridade do patrimônio genético brasileiro e o dever de proteger e promover os conhecimentos tradicionais associados. Com esse intuito, a artigo delimita, inicialmente, os conceitos ligados aos referidos deveres, explicitando a preeminência que a observância deles têm adquirido no cenário nacional, dada a grande biodiversidade encontrada na Amazônia brasileira. Em seguida destaca as condutas, comissivas e omissivas, que estão ligadas ao efetivo cumprimento dos deveres fundamentais em exame, e de que forma empresas multinacionais os têm desrespeitado. O estudo finaliza por comentar alguns artigos da Lei 13.123/2015 e de que modo o referido instrumento normativo não avançou suficientemente na tutela dos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de criar determinadas exceções e limites que podem comprometer a autonomia e até mesmo a subsistência desses grupos. O método utilizado no trabalho foi o dedutivo e a metodologia foi a pesquisa bibliográfica, principalmente voltada a análise de instrumentos legais e artigos científicos. Como resultado da análise, tem-se que é inquestionável a importância do avanço da pesquisa científica que faça uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados na Amazônia brasileira, mas ele deve ser feito de forma a respeitar os deveres fundamentais estudados e os tratados internacionais que versam sobre a matéria, mostrando-se necessário o aperfeiçoamento do marco legal da biodiversidade . | Fabriz, Daury Cesar.; Simões, Sandro Nery. |
| 2010-07 | Devido processo legal e investigação criminal | O presente trabalho discorre sobre a evolução do princípio do devido processo legal, nas suas duas dimensões - procedimental e substantiva, até ser expressamente consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Explicita, portanto, que a cláusula do due process of law constitui baluarte de justiça, voltado à proteção dos direitos e garantias fundamentais do indivíduo, mormente a vida, a liberdade e a propriedade, contra toda e qualquer ação indevida do Estado. Lado outro, trata da investigação criminal enquanto procedimento de elucidação de fatos criminosos, à disposição do Estado, esclarecendo a relação entre a busca pela verdade fática com as imposições obrigatórias do regime jurídico a que está submetida. Assim, considera que o conteúdo da investigação criminal e a sua forma são influenciados por disposições jurídicas, embora a busca pela verdade fática se aproxime das investigações científicas. Destarte, tendo em vista que a investigação criminal pode impor restrições, direta ou indiretamente, à vida, liberdade e propriedade dos indivíduos, justifica-se a aplicação do princípio do devido processo legal aos atos praticados no bojo de procedimento instaurado com o fim de apurar a prática de um delito. Por fim, identifica que os limites jurídicos impostos à investigação criminal se traduzem na efetiva aplicação do devido processo legal, seja nos aspectos inerentes ao conteúdo da investigação ou apenas em suas formalidades. | Fantini, Daniel Fábio. |
| 2000 | Uma década de história rumo ao terceiro milênio: anais da III Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. | - | - |
| 1996 | Décimo relatório periódico relativo a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial : 1965. | - | - |
| 1907 | Défends ta peau contre ton médecin | - | Soller, Charles e Gastine, Louis. |
| 1921 | Désobéir | - | Thoreau,Henry. |
| 1968 | Dia nacional de ação de graças: na execução dos dispositivos legais constantes da lei n. 781, de 17 de agosto de 1949, do decreto n. 57.298, de 19 de novembro de 1965 e da lei n. 5.110, de 22 de setembro de 1966. | - | - |
| 2016 | O Dia Que Não Terminou: a mistura que interrompe sonhos | Após o término da segunda guerra mundial observou-se o surgimento de um estado social. A moderna realidade social, determinada pela técnica, a economia de mercado e em consequência, a massificação, impuseram ao Estado o dever de planificar e dirigir, de reprimir e fomentar, de unir em ordens duradouras os elementos poderosos e débeis, de criar e de manter possibilidades mínimas de existência para milhões de seres, de repartir, controlar ou exercer funções sociais básicas. | Vidal, Carla Cristina Oliveira Santos |
| 2006 | Diagnóstico [do] Ministério Público do Trabalho | - | - |
| 2015 | Diagnóstico da gestão da segurança pública no Brasil | Este relatório apresenta os pontos básicos levantados na pesquisa "Construção do Diagnóstico da Gestão da Segurança Pública no Brasil", Projeto BRA/04/029 - Código Diagnóstico de Gestão, que visou conhecer o estágio da governança da Segurança Pública no tocante aos seus principais problemas e respectivas demandas, atuais e emergentes. | Abreu, Sérgio Roberto de. |
| 2012 | Diagnóstico da perícia criminal no Brasil | O reconhecimento da importância do investimento da perícia como fator fundamental para realização de investigações inteligentes e profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que possibilitem sua condenação, é a principal pauta deste trabalho. E, para aprimorar a qualidade dos investimentos governamentais, é fundamental conhecer melhor o perfil das instituições de perícia e mapear mais precisamente suas demandas. | Figueiredo, Isabel Seixas de,; Pareschi, Ana Carolina Cambeses |
| 2020 | Diagnóstico das Abordagens Policiais Realizadas pelo 2º BPM - AC, Entre os Anos de 2018 e 2019: uma análise da prevenção de crimes no 2º Distrito de Rio Branco - Acre | A Polícia Militar, em sua missão constitucional de preservar a ordem pública e a incolumidade do patrimônio e das pessoas, durante o policiamento ostensivo, realiza a abordagem preventiva e a repressiva sob a fundada suspeita. A presente pesquisa, de cunho bibliográfico, com método de análise quali-quantitativo e com abordagem hipotética dedutiva, busca, por meio do aporte teórico pesquisado e da análise de dados, observar a importância da abordagem policial na prevenção de crimes, principalmente nas abordagens realizadas pelo 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre (2º BPM-AC), no período 2018-2019, no 2º Distrito de Rio Branco (AC). | Silva, José Ronaldo Gomes da; Martins, José da Cruz Neri; Martins, Gelcionei Neri |
| 2020 | Diagnóstico das Escolas Estaduais de Serviços Penais | A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), instituída pela Portaria MJ n.º 3.123/2012 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta como objetivo geral: fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Considerando estas premissas, a ESPEN desenvolve ações de qualificação e aperfeiçoamento dos servidores das carreiras penais e, em paralelo, mobiliza uma rede interinstitucional de escolas de governo. Com o fito de reconhecer o trabalho desenvolvido por tais instituições e fortalecer a política que executam, a ESPEN desenvolveu esta pesquisa. | - |