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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-10 | Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano | Trata da questão da revogação da legislação anterior e loteamentos de áreas rurais para fins urbanos: os sítios de recreio. Aborda os loteamentos fechados ou em condomínio, o loteamentos de áreas sem o domínio pleno. Explica o prazo para execução de obras: garantias e repasse de custos. Fala também da questão do lote mínimo de 125m² e a anuência prévia nas regiões metropolitanas. Finalizada explicando o acesso à via judicial quando o loteamento não estiver registrado e a regularização de loteamentos. | Mukai, Toshio. |
| 2002 | Aspéctos sócio-economicos do trabalho infantil no Brasil | - | Kassouf, Ana Lucia |
| 2014 | Assédio Moral nas Corporações Militares: uma violação aos Direitos Humanos | Este trabalho versa sobre a questão do assédio moral. Nele pretendeu-se investigar em que medida o assédio moral, enquanto mecanismo de violação dos Direitos Humanos está presente nas instituições militares, em especial, na Polícia Militar do Estado da Paraíba. O assédio moral, objeto principal de nossa investigação, apesar, de aparentemente ser um assunto novo, é tão antigo quanto à existência do trabalho para humanidade. | Leal, Armstrong dos Santos |
| 1940 | Assimilação e populações marginais no Brasil : estudo sociológico dos imigrantes germânicos e seus descendentes | - | Willems, Emilio. |
| 2014 | Assistência a Mulher Privada de Liberdade da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba | O trabalho configurou-se como um projeto de intervenção na saúde prisional, na penitenciária estadual feminina de Guaíba RS. Visa aprimorar a atenção integral a saúde da mulher privada de liberdade, com ênfase na implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde Prisional (PNAISP), buscando a adesão do município. | Julião, Maria Neureci Ribeiro |
| 2014 | Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica em João Pessoa | O presente estudo tem como objetivo investigar a assistência prestada à Mulher em situação de Violência Doméstica em João Pessoa. Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, que foi desenvolvida junto a profissionais do Centro de Referencia da Mulher Ednalva Bezerra no município de João Pessoa-PB. Participaram deste estudo doze profissionais que compõem a equipe técnica do referido serviço. | Barreiro, Niedja Maria de Figueiredo |
| 2020 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2019 | Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da reunião da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade - CEPI. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2020 | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Execuva do Programa de Integridade (CEPI) - 2020 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2019 | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Executiva do Programa de Integridade (CEPI) | Ata da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Execuva do Programa de Integridade - CEPI | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2009 | Atenção à saúde | - | Guirão Júnior, Leonardo. |
| 2009 | Atenção à saúde mental | - | Guirão Júnior, Leonardo. |
| 2020 | Atendimento a Ocorrências de Tentativa de Suicídio por Policiais Militares da Radiopatrulha | A tentativa de suicídio é um evento que pode causar uma ruptura na ordem pública, exigindo da Polícia Militar adoção de medidas para restabelecê-la, nem sempre sendo possível equipe especializada para fazê-lo. Destarte, este estudo demonstrou que entre janeiro e julho de 2020, a Polícia Militar de Rondônia registrou 224 Ocorrências de Suicídio Tentado (152) e Consumado (72), deste total, 93% foram atendidos por policiais militares que trabalham na radiopatrulha e dos suicídios tentados, 98 deles exigiram algum tipo de intervenção por parte dos policiais militares. | Silva, Leandro Teles da; Nascimento, Maria Francisca da Costa do; Machado, Alessandra |
| 2021 | Atirador em Massa: ações para sobrevivência de civis | A presente obra, constituindo-se uma das pioneiras no país a tratar do tema, brinda o leitor inicialmente com um “passeio” histórico de casos ocorridos no Brasil e que, para alguns, certamente não se tinha o conhecimento que essa também é uma realidade nacional, ainda que em números incipientes. | Sousa, José Edir Paixão de; Oliveira Neto, Oscar Gomes de; Oliveira, Jectan Vital de; Sales, Romulo Cesar Correia |
| 2011 | Atirador Policial de Precisão na PMRN: estudo da necessidade de normalização da atividade | Para fazer frente ao avanço das práticas criminosas e o consequente incremento do potencial ofensivo dessas ações, tornou-se imperioso para as forças policiais responsáveis pela manutenção e o restabelecimento da ordem pública, a adoção de uma metodologia de enfrentamento de determinados eventos nos quais estão sob grave ameaça o bem jurídico mais importante anotado no nosso ordenamento jurídico, a vida. Nesta linha surge nos Estados Unidos da América, nos meados dos anos 60 por intermédio do Federal Bureau of Investigation – FBI, a doutrina de gerenciamento de crises. | Araújo, Fábio Eduardo Borja de |
| 2011-01 | A atividade de inteligência de segurança pública | O crime é um fenômeno social que acompanha a humanidade desde sempre. Todavia, a manifestação das ações criminosas acontecem de maneiras diversas a depender de fatores históricos, culturais, geográficos, econômicos, sociais e políticos. Neste contexto, há atividades criminosas que se apresentam de forma menos complexa como o crime predatório, desorganizado, inserido no contexto da violência urbana, com agentes atuando de forma improvisada e desestruturada, como no caso dos furtos, roubos e estupros praticados alhures. E também neste mesmo contexto há atividades delituosas que se manifestam de forma organizada, com atores delinquentes que se organizam e estruturam aparatos criminosos de modo profissional, buscando lucro e sujeição do poder constituído aos seus desideratos criminosos, no caso do tráfico de drogas, tráfico de armas, roubo a banco e sequestros. Com feito, o Estado necessita de uma estrutura de prevenção e repressão criminal que seja hábil a enfrentar todas essas formas de manifestação criminosa. Para cada problema há de haver uma resposta adequada e apropriada para a sua solvência. Neste sentido, no cenário da criminalidade organizada ascende a Atividade de Inteligência, conduzida pela instituição policial, como uma ferramenta que proporcione melhores condições para que haja mais eficiência e eficácia na prevenção e repressão da macrocriminalidade. A Inteligência de Segurança Pública constitui-se exatamente neste instrumento estatal que empresta suporte e otimiza o enfrentamento do crime, notadamente o de estatura organizada. | Barbosa, Adriano Mendes. |
| 2023-05 | A atividade de inteligência de segurança pública: a instrumentalidade constitucional relacionada ao conceito da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva | O presente artigo analisa as questões jurídicas sobre como a atividade de inteligência de segurança pública se desenvolve no país em relação ao desempenho do mister constitucional das Polícias Militares. O trabalho trará questões eminentemente teóricas num primeiro momento, e avançará, de modo pragmático, ao estudo da incidência da atividade de inteligência de segurança pública nos esforços operacionais realizados pelas Polícias Militares. O escopo é demonstrar se a atividade de inteligência, em especial a atividade de inteligência de segurança pública, consegue atender aos imperativos da instituição Polícia Militar afrente aos mandamentos constitucionais da preservação da ordem pública e da polícia ostensiva. O estudo proposto versará sobre o caso concreto, a partir das experiências produzidas e realizadas no Estado de Santa Catarina, para verificar a compreensão do tema sob o aspecto da subsunção legal e doutrinária. Ao perquirir a extensão das atribuições constitucionais da Polícia Militar, buscar-se-á entender o papel do Ministério Público nesta seara. Em última análise, verificar-se-á qual a interpretação do Poder Judiciário a respeito do tema. | Henden, Pablo David.; Sartor, Sami de Medeiros.; Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes. |
| 2019 | A Atividade de Inteligência no Controle das Facções Criminosas no DF | A Atividade de Inteligência, em todos os seus campos de atuação, seja ela Militar, de Estado, de Segurança Pública, Penitenciária, Financeira, deve atuar de forma integrada entre si e com as polícias judiciária da União, dos Estados e do DF. Este trabalho visa apresentar as características gerais da atividade de inteligência, em seus aspectos legais e doutrinários, além das características primordiais da espécie de Organizações Criminosas denominada Facções Criminosas, em especial as atuantes no Distrito Federal, buscando contribuir para a proteção da sociedade brasiliense ao prevenir que as facções criminosas existentes no país afora e que já se encontram no DF, de forma ainda efêmera, não possuam campo fértil para se desenvolverem. | Espíndola, Anderson Jorge Damasceno |
| 2020 | A Atividade de Polícia Preventiva e a Divulgação Institucional das Ações da Polícia Militar de Rondônia para a Sociedade Rondoniense pelo Portal Corporativo | A Constituição Federal prevê as competências de atuação para as polícias militares, citando o contexto de atuação das referidas instituições como sendo o desenvolvimento da atividade de polícia ostensiva para a preservação da ordem pública. Uma missão que via de regra é preventiva, mas que também viabiliza a força repressiva para os casos que haja a necessidade de manutenir a ordem pública ora abalada. | Miranda, Alex Carvalho de; Nascimento, Emanoel Lourenço do; Santos, João Paulo França dos; Marques, Shalimar Christian Priester |
| 1969 | Atividades na semana da reforma administrativa: 14 a 19 de outubro de 1968 | - | - |