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2022Balanço das atividades de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil 2022 : relatório parcialO presente relatório da consolidação de dados e informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil ao longo de 2022.-
2010Balanço social do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC [2003-2010]-Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
2005Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.-Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
2006Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006--
2009Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008"Este Balanço Social pretende apresentar não somente os projetos financiados com os recursos do CFDD, mas, também demonstrar a efetiva participação da sociedade na defesa de seus direitos violados."Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
2002Banco de idéias [manuscrito]-Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Departamento Penitenciário Federal
2018-01Banco nacional de perfis genéticos: exame de constitucionalidade à luz da dignidade humanaO direito à efetividade da jurisdição e do processo é reconhecido como fundamental. Contudo, estatísticas de taxa de resolução de crimes revelam uma precária situação no Brasil, a qual se agrava por episódios de condenações de inocentes e de torturas, decor-rentes de uma persecução penal medieval, que teima em não agregar ferramentas técni-co-científicas modernamente disponíveis. Nesse contexto, com o intuito de aumentar a efetividade da persecução penal, foi promulgada a Lei 12.654/2012, regulamentada pelo Decreto 7.950/2013, instituindo o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (R IBPG). Como em um Estado Demo-crático de Direito não é aceitável buscar-se justiça a qualquer custo, o objetivo geral deste trabalho é analisar a constitucionalidade do BNPG e, portanto, da Lei 12.654/2012. Na análise são utilizadas a ponderação, a proporcionalidade e a concepção minimalista da dignidade humana que engloba valor intrínseco, autonomia e valor comunitário. O artigo aborda a identificação genética, bem como a Lei 12.654/2012 especificamente, seus efeitos e garantias, concluindo ser constitucional a norma examinada.Trindade, Bruno Rodrigues.; Costa Neto, João.
1954Bandeirantes e pioneiros : paralelo entre duas culturas-Moog Vianna.
1951O barroco e o jesuítico na arquitetura do Brasil-Santos, Paulo F.
1965Bazé : estorias sertanejas-Faria, Nelson de.
1951Beaba da Bahia : guia turístico-Valladares, José.
1995Beijing 1995 : o século 21 começa na IV Conferência Mundial da Mulher.--
2021-04Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDEA Abordagem Unificada (Unified Approach) proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE procura uma solução consensual para os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia pelos efeitos combinados dos seus primeiro e segundo pilares, direcionando um aumento da participação das jurisdições da fonte na receita de empresas multinacionais da nova economia. Ademais, o segundo pilar da abordagem unificada poderá aumentar a tributação global das multinacionais por impor uma carga fiscal global mínima e propõe instrumentalizar meios para as diversas jurisdições negarem deduções, imporem retenções na fonte de renda local produzida ou aumentarem a base tributável de suas subsidiárias.Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro.
1926Bernardo Guimarães : esboço biographico e critico (sic)-Magalhães, Basílio de.
1942Bibliografia das bibliografias brasileiras.-Reis, Antonio Simões dos.
1943Bibliografia de Capistrano de Abreu-Carmo, J. A. Pinto do
1942Bibliografia de Gonçalves Dias-Silva , Manoel Nogueira da.
1952Bibliografia de Joaquim Nabuco-Braga, Melo Osvaldo.
1952Bibliografia musical brasileira.-Azevedo, Luís Heitor Correia de.
1942A bibliography of latin american bibliographies-Jones, C. K.; Revised and enlarged by the autor with the assistance of James A. Granier.