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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022 | Balanço das atividades de enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil 2022 : relatório parcial | O presente relatório da consolidação de dados e informações sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil ao longo de 2022. | - |
| 2015 | Balanço de gestão: 2011-2014 | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2010 | Balanço social do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC [2003-2010] | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2005 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004. | - | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) |
| 2006 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006 | - | - |
| 2009 | Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008 | "Este Balanço Social pretende apresentar não somente os projetos financiados com os recursos do CFDD, mas, também demonstrar a efetiva participação da sociedade na defesa de seus direitos violados." | Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil) |
| 2002 | Banco de idéias [manuscrito] | - | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Departamento Penitenciário Federal |
| 2018-01 | Banco nacional de perfis genéticos: exame de constitucionalidade à luz da dignidade humana | O direito à efetividade da jurisdição e do processo é reconhecido como fundamental. Contudo, estatísticas de taxa de resolução de crimes revelam uma precária situação no Brasil, a qual se agrava por episódios de condenações de inocentes e de torturas, decor-rentes de uma persecução penal medieval, que teima em não agregar ferramentas técni-co-científicas modernamente disponíveis. Nesse contexto, com o intuito de aumentar a efetividade da persecução penal, foi promulgada a Lei 12.654/2012, regulamentada pelo Decreto 7.950/2013, instituindo o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (R IBPG). Como em um Estado Demo-crático de Direito não é aceitável buscar-se justiça a qualquer custo, o objetivo geral deste trabalho é analisar a constitucionalidade do BNPG e, portanto, da Lei 12.654/2012. Na análise são utilizadas a ponderação, a proporcionalidade e a concepção minimalista da dignidade humana que engloba valor intrínseco, autonomia e valor comunitário. O artigo aborda a identificação genética, bem como a Lei 12.654/2012 especificamente, seus efeitos e garantias, concluindo ser constitucional a norma examinada. | Trindade, Bruno Rodrigues.; Costa Neto, João. |
| 1954 | Bandeirantes e pioneiros : paralelo entre duas culturas | - | Moog Vianna. |
| 1951 | O barroco e o jesuítico na arquitetura do Brasil | - | Santos, Paulo F. |
| 1965 | Bazé : estorias sertanejas | - | Faria, Nelson de. |
| 1951 | Beaba da Bahia : guia turístico | - | Valladares, José. |
| 1995 | Beijing 1995 : o século 21 começa na IV Conferência Mundial da Mulher. | - | - |
| 2021-04 | Beps 2.0 : breves considerações sobre a abordagem unificada proposta pela OCDE | A Abordagem Unificada (Unified Approach) proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE procura uma solução consensual para os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia pelos efeitos combinados dos seus primeiro e segundo pilares, direcionando um aumento da participação das jurisdições da fonte na receita de empresas multinacionais da nova economia. Ademais, o segundo pilar da abordagem unificada poderá aumentar a tributação global das multinacionais por impor uma carga fiscal global mínima e propõe instrumentalizar meios para as diversas jurisdições negarem deduções, imporem retenções na fonte de renda local produzida ou aumentarem a base tributável de suas subsidiárias. | Pinto, Rodrigo Alexandre Lazaro. |
| 1926 | Bernardo Guimarães : esboço biographico e critico (sic) | - | Magalhães, Basílio de. |
| 1942 | Bibliografia das bibliografias brasileiras. | - | Reis, Antonio Simões dos. |
| 1943 | Bibliografia de Capistrano de Abreu | - | Carmo, J. A. Pinto do |
| 1942 | Bibliografia de Gonçalves Dias | - | Silva , Manoel Nogueira da. |
| 1952 | Bibliografia de Joaquim Nabuco | - | Braga, Melo Osvaldo. |
| 1952 | Bibliografia musical brasileira. | - | Azevedo, Luís Heitor Correia de. |