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2010Vade Mecum da Segurança PúblicaO Vade Mecum da Segurança Pública foi constituído para ser um guia de consulta rápida com o registro das ações realizadas, nestes últimos anos, pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça, e que sistematiza as principais políticas de Estado para o setor.Almeida, Lélia, org.; Aragon, Alexandre Augusto, coord.
2019A Valoração Probatória do Inquérito PolicialO presente trabalho disserta acerca da concreção da persecução penal, amparada pelos princípios afetos ao sistema processual penal adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil.Longen, Jéssica Luiza
2006Valores e significados atribuídos às armas de fogo por cidadãos proprietários e por detentores do porte de armasO presente Relatório Final apresenta uma análise preliminar dos dados obtidos por meio de questionários enviados a seis mil possuidores de armas de fogo com registro no Sistema Nacional de Armas – SINARM. Essa amostra foi formada por sete estados brasileiros, cinco deles escolhidos por sua representatividade em relação às regiões em que estão inseridos e mais dois – São Paulo e Rio de Janeiro – por possuírem as maiores regiões metropolitanas do PaísKeinert, Ruben Cesar.
2019Valorização do Profissionalismo Policial Docente na Polícia Civil do Distrito FederalEste artigo propõe-se a refletir sobre as principais questões relacionadas ao exercício da docência no âmbito policial, a partir da ótica do profissionalismo. Foi estabelecido o seguinte problema: Como os preceitos do profissionalismo, um dos elementos de caracterização da Polícia Moderna, pode auxiliar na prática da docência do ensino policial?Andrade, Ana Luíza Almeida
2006Valorização e formação profissionalEsta pesquisa teve como o objetivo geral analisar o currículo do curso de formação de soldados, buscando uma maior valorização e formação profissional.Luiz, Ronilson de Souza.
2016Valorização e Formação Profissional dos Operadores do Sistema de Segurança Pública: os desafios dessa importante cadeiaA valorização e formação profissional dos operadores do sistema de segurança pública tem sido um assunto recorrente quando se fala em segurança. Assim, o objetivo geral do presente artigo busca discutir a importância da gestão estratégica de pessoas evidenciando o quanto é importante para o estado ter um investimento correto em seus servidores.Figueira, Rodrigo Reis
2020-11¿Verdad y justicia a través del proceso civil?Determinar la verdad es una preocupación muy importante de cualquier proceso. Pero sería un malentendido si uno quisiera caracterizar la búsqueda de la verdad como el propósito único o absolutamente central del proceso civil. Pero hay una serie de obstáculos en el camino. En primer lugar, debe recordarse que la búsqueda de la verdad en los procedimientos civiles es siempre una verdad subjetiva. Como es bien sabido, de acuerdo con la Sección 286 (1) ZPO, es crucial que el tribunal de primera instancia haya arribado a la condena de si un reclamo real debe considerarse verdadero o no. En ningún momento del proceso civil se busca establecer la verdad objetiva. La comprobación exhaustiva de la verdad puede violar los derechos personales de los involucrados, puede causar un gran daño a la efectividad del proceso, puede hacer que un proceso sea excesivamente costoso (como muestra el ejemplo angloamericano) y puede evitar que se concrete la paz jurídica.Prütting, Hanns.
2018Vestígios Biológicos e Técnicas Moleculares Aplicadas na Investigação CriminalA investigação criminal busca descobrir como o crime ocorreu e os envolvidos no fato, nesse contexto a utilização do DNA e das técnicas moleculares representam uma importante ferramenta utilizada pela perícia criminal para desvendar o crime. O objetivo deste trabalho foi descrever o uso do DNA, extraído de diversos vestígios encontrados na cena de crime e as principais técnicas moleculares utilizadas para fins forenses. Neste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica que descreve alguns vestígios biológicos presentes no local do crime e as técnicas moleculares utilizadas para fins forenses.Nuñez del Prado, Cintia Corteccioni; Reis, Marcela Funaki dos
2020-10Viabilização da arbitragem tributária por ato administrativo : indissociáveis lições da experiência internacional do regulamento UNCITRAL e a latência do papel protagonista da AGU e da CCAFDiante da possibilidade real de implementação da arbitragem tributária em razão dos recentes projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, é necessária a análise multidisciplinar do instituto de forma a contribuir para a pluralidade de visões e para o aprimoramento do tema. O presente trabalho utiliza a analogia do êxito da arbitragem comercial, decorrente da homogeneização dos regulamentos de arbitragem das diversas câmaras pelo mundo, pelo fato de refletirem o modelo híbrido e padronizado elaborado pela UNCITRAL, bem como busca adaptar as lições do Direito Internacional para espelhar o mesmo regime para a latente arbitragem tributária no Brasil, dando ênfase à força do regulamento de arbitragem, bem como indicando as restritas matérias que deveriam ser objeto de lei ordinária específica, que pode englobar tanto os projetos de lei, como preencher as lacunas por eles deixadas.Escobar, Marcelo Ricardo Wydra.
2016Viatura Auto Bomba Com Corpo de Bombas Dotado de Acionamento Pneumático ou Eletropneumático: análise crítica de operaçõesO presente trabalho foi elaborado com o intuito de avaliar a gestão, o emprego operacional e o conhecimento técnico dos Condutores e Operadores de Viaturas Auto Bombas utilizadas no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. A motivação para realização deste trabalho se deu pela modernização industrial que possibilitou a aplicação de novas tecnologias nos acionamentos pneumáticos ou eletropneumáticos para movimentos das válvulas do corpo de bomba Viaturas do tipo Auto Bomba.Santos, Paulo César dos
2018VIDAS NEGRAS: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de Jovens negros no BrasilO presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre esse estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que a identificação de suposto “grupo de risco”, a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares moradoras em regiões periféricas.Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de; Torres, Eli Narciso da Silva; Torres, Osmar
2017As Violações aos Direitos Humanos e o Corporativismo PolicialEste trabalho buscou compreender o elevado índice de arquivamentos processuais administrativos na PMMT, quando se apura condutas contrárias aos direitos individuais do cidadão, em tese, cometidos por seus agentes policiais, assim como a influência que o corporativismo exerce nas citadas apurações. Através de método hipotético-dedutivo, realizou-se pesquisa com abordagem qualitativa com uso de observação sistemática e entrevista com os responsáveis pelas apurações e julgamentos dos processos em tela, para assim podermos traçar a correlação entre o corporativismo e os arquivamentos de tais processos.Souza Júnior, José Ribamar Germano de
2016Violência Doméstica Contra a Mulher: quais são os motivos para uma mulher agredida permanecer com seu agressor?Apesar de ser um crime de grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente. Há dificuldade em reconhecer a violência moral e emocional, que se caracteriza na desqualificação, na humilhação, percebe-se que é ainda pouco reconhecida pelas entrevistas, não que passe despercebida, mas que é difícil de se conscientizar[tomar conhecimento de que ela existe.Silva, Lindamar Rosendo da
2017Violência Doméstica Contra Criança: um levantamento a partir de inquéritos policiais registrados na Delegacia de Repressão ao Crime Contra Criança e Adolescente, em Salvador, entre 2013 e 2015A pesquisa tem por objetivo identificar e analisar os aspectos, modalidades e circunstancias do crime de violência doméstica contra a criança, a partir do estudo dos Inquéritos Policiais registrados na Delegacia de Repressão ao Crime contra Criança e Adolescente, ocorridos em Salvador, entre o período de 2013 a 2015. O estudo insere-se na abordagem qualitativa e quantitativa, figurando como principal ferramenta metodológica o estudo de caso documental, com a análise de conteúdo, ou seja, a pesquisa se concentra nos estudos desses Inquéritos, envolvendo, a análise das informações nele contidas, buscando o significado dos pronunciados, compreendendo o sentido manifesto ou oculto das linguagens escritas.Neves, Ruth Maria de Castro
2021-01Violência doméstica e familiar contra a mulher, em Belém - Pará, durante o período da pandemia da covid - 19A relevância do estudo realizado neste artigo é buscar estabelecer relações entre o isolamento social imposto durante a pandemia da covid-19 e as alterações nos números de registros de violência doméstica contra a mulher na Divisão Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) de Belém, capital do estado do Pará. O objetivo do estudo é analisar todos os registros de ocorrências policiais efetuados na DEAM Belém durante a pandemia da covid-19, nos meses de março a julho de 2020, sendo as informações obtidas na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Estado do Pará (SIAC). A pesquisa realizada foi documental, de natureza quantitativa, descritiva, por meio de um estudo exploratório. Os resultados revelaram que, no período de março a julho de 2020, a maioria dos registros efetuados foram referentes à violência psicológica, motivada por ódio/vingança, no período noturno, tendo o domingo como o dia da semana de maior frequência, o mês de julho, a 8ª Área Integrada de Segurança Pública (AISP) e o bairro Pedreira os que obtiveram o maior número de registro de ocorrências policiais. Ao se comparar os registros efetuados no período da pandemia da covid-19 com o mesmo período nos anos anteriores, concluiu-se que houve redução na quantidade de registros e alteração nos resultados das variáveis analisadas.Norat, Adriana Barros;; Almeida, Fernanda Marinho Corrêa de;; Almeida, Silvia dos Santos de;; Ramos, Edson Marcos Leal Soares;; Bernardo, Alethea Maria Carolina Sales;
2021A Violência Negligenciada: significados sobre "denúncia" das mães de vítimas de abusos sexuais intrafamiliaresA pesquisa investigou a temática do abuso sexual intrafamiliar, questão que preocupa os profissionais do direito, da segurança pública, da saúde e a sociedade em geral. Na cidade de Manaus, os casos de abuso sexual intrafamiliar são acompanhados precipuamente pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA.Oliveira, Dionne de Lima
2017Violência no Trânsito, Agressividade e Estresse nas Vias Urbanas de Araguaína - TOComportamentos agressivos no trânsito são uma constante que se apresenta como um problema social e que requer atenção da população e das autoridades, por influenciar diretamente nos casos de acidentes e violência. Assim, o presente trabalho teve por objetivo identificar alguns fenômenos do comportamento de risco no trânsito na cidade de Araguaína- TO.Milhomem, Gleidisman Rodrigues
2019Violência Sexual: revitimização no âmbito policialUm dos grandes desafios atuais é o controle da violência perpetrada contra mulheres, seja no âmbito doméstico ou nas relações sociais. Os crimes sexuais cometidos contra mulheres, colocam estas em situação de vulnerabilidade e desconforto perante as autoridades policiais e judiciais, causando muitas vezes casos de subnotificação (inércia na comunicação de crimes ocorridos) por medo de experimentarem novo processo de sofrimento, físico e psicológico.Lucena, Bruno Dias de
2014Violência, Família, Gênero e Direitos Humanos: a problemática da retratação das Representações na 5ª Vara da Comarca de Bayeux - PB, à luz da Lei 11.340/2006Esta monografia tem como principal objetivo discutir a violência doméstica contra a mulher, focalizando a família em toda a sua formação e os direitos humanos das vítimas de violência doméstica e familiar, apontando os fatores pelos quais mulheres vítimas de violência doméstica retratam-se das representações relativas aos seus agressores e quais as causam que as motivam a permanecerem nas relações violentas. Nessa perspectiva, serão analisados os discursos das mulheres vítimas quando vão à Delegacia ou a 5ª Vara Mista da Comarca de Bayeux/Paraíba, com a intenção de desistirem da representação criminal que fizeram contra os maridos violentos.Silva, Maria da Conceição Casado da
2021-02A virtualização da oralidadeO presente artigo pretende discutir a virtualização da oralidade no atual contexto de pandemia pela Covid-19, bem como os impactos regulatórios dos recentes atos normativos do Conselho Nacional de Justiça e do Projeto de Lei 1.679/2019.Senna, João Marcos de Almeida.