Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10002
Autor(es): Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa: Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
Título: Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023
Data da assinatura: 2023-05-02
Data da publicação: 2023-05-03
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
Tipo: Decreto
Resumo: Revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.
Palavras-chave: Revoga ato normativo
Situação: Alterado
Alterado por: Decreto nº 11.875, de 4 de janeiro de 2024
Decreto nº 11.982, de 9 de abril de 2024
Revoga: Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019
Signatário: LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
MAURO LUIZ LECKER VIERA
Aparece nas coleções:- Decretos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DEC_PR_2023_11515.pdf1.28 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir
DEC_PR_2024_11515.htmAlterado7.1 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.