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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-13T14:54:41Z-
dc.date.available2020-07-13T14:54:41Z-
dc.date.created2020-05-11-
dc.date.issued2020-05-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/1009-
dc.description.abstractRetifica a Portaria GAB-DEPEN nº 224, de 3 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço de 4 de maio de 2020 e no Diário Oficial da União n.º 85, Seção 1, de 6 de maio de 2020.pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectConvêniospt_BR
dc.subjectMonitoração eletrônicapt_BR
dc.titlePortaria nº 239, de 11 de maio de 2020pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 60pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB-DEPEN nº 224, de 3 de maio de 2020pt_BR
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