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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-05-22T14:08:02Z-
dc.date.available2023-05-22T14:08:02Z-
dc.date.created2023-05-19-
dc.date.issued2023-05-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/10174-
dc.description.abstractInstitui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.pt_BR
dc.subjectGrupo de Trabalho (GT)pt_BR
dc.subjectPlano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminaçãopt_BR
dc.subjectAdministração Pública Federalpt_BR
dc.titleDecreto nº 11.534, de 19 de maio de 2023pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureGERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHOpt_BR
dc.contributor.signatureSILVIO LUIZ DE ALMEIDApt_BR
dc.contributor.signatureESTHER DWECKpt_BR
dc.contributor.signatureANIELLE FRANCISCO DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTApt_BR
dc.contributor.signatureMARIA HELENA GUAREZIpt_BR
dc.contributor.signatureNÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMApt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ MARINHOpt_BR
dc.contributor.signatureVINÍCIUS MARQUES DE CARVALHOpt_BR
dc.contributor.signatureSWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA-
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 4pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.429, de 2 de junho de 1992pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020pt_BR
dc.description.otherArt. 3º O Grupo de Trabalho Interministerial é composto por representantes dos seguintes órgãos: (...) VI - Ministério da Justiça e Segurança Pública;pt_BR
dc.description.otherR E T I F I C AÇ ÃO, No Decreto Nº 11.534, de 19 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, Seção 1, na página 4, nas assinaturas, leia-se: GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, Silvio Luiz de Almeida, Esther Dweck, Anielle Francisco da Silva, Flávio Dino de Castro e Costa, Maria Helena Guarezi, Swedenberger do Nascimento Barbosa, Luiz Marinho e Vinícius Marques de Carvalho.-
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