Decreto nº 11.575, de 21 de junho de 2023

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-06-23T10:42:10Z	-
dc.date.available	2023-06-23T10:42:10Z	-
dc.date.created	2023-06-21	-
dc.date.issued	2023-06-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10498	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami.	pt_BR
dc.subject	Alteração de ato normativo	pt_BR
dc.subject	Ministério da Defesa	pt_BR
dc.subject	Saúde Pública	pt_BR
dc.subject	Combate ao garimpo ilegal	pt_BR
dc.subject	Território Yanomami	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.575, de 21 de junho de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO	pt_BR
dc.contributor.signature	TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.contributor.signature	SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.description.other	Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023.	pt_BR
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