Portaria nº 107, de 6 de março de 2020

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-15T13:44:52Z	-
dc.date.available	2020-07-15T13:44:52Z	-
dc.date.created	2020-03-06	-
dc.date.issued	2020-03-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1050	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (Funai)	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Cana Brava Guajajara	pt_BR
dc.subject	Maranhão	pt_BR
dc.title	Portaria nº 107, de 6 de março de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ PONTEL DE SOUZA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 26	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 3.383, de 24 de outubro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 890, de 9 de dezembro de 2019	pt_BR
dc.description.other	A Portaria autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio nas ações de segurança pública para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão, em caráter episódico e planejado, pelo período de noventa dias, a contar de 9 de março a 6 de junho de 2020.	pt_BR
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