Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-07-25T17:06:09Z	-
dc.date.available	2023-07-25T17:06:09Z	-
dc.date.created	2023-07-21	-
dc.date.issued	2023-07-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10602	-
dc.description.abstract	Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania - Plano Amas.	pt_BR
dc.subject	Amazônia Legal	pt_BR
dc.subject	Segurança pública	pt_BR
dc.subject	Plano Amas	pt_BR
dc.subject	Crimes ambientais e conexos	pt_BR
dc.subject	Soberania nacional	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.614, de 21 de julho de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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