Portaria MJSP nº 476, de 6 de setembro de 2023

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11052

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-08T18:18:15Z	-
dc.date.available	2023-09-08T18:18:15Z	-
dc.date.created	2023-09-06	-
dc.date.issued	2023-09-08	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11052	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena Alto Rio Guamá	pt_BR
dc.subject	Estado do Pará	pt_BR
dc.subject	Preservação da ordem pública	pt_BR
dc.subject	Incolumidade das pessoas e do patrimônio	pt_BR
dc.title	Portaria MJSP nº 476, de 6 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	FLÁVIO DINO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38	pt_BR
dc.description.other	A portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará, em caráter episódico e planejado, por noventa dias.	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_GM_2023_476.pdf		713.05 kB	Adobe PDF	View/Open
PRT_GM_2023_476.html		38.21 kB	HTML	View/Open