Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023

Brasil. Presidência da República

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2023-09-18T20:26:02Z	-
dc.date.available	2023-09-18T20:26:02Z	-
dc.date.created	2023-09-14	-
dc.date.issued	2023-09-15	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/11154	-
dc.description.abstract	Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016	pt_BR
dc.relation.replaces	os art. 8º e art. 9º do Decreto nº 11.397, de 21 de janeiro de 2023	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento sustentável	pt_BR
dc.subject	Colegiado paritário	pt_BR
dc.subject	Secretaria-Geral da Presidência da República	pt_BR
dc.subject	Agenda 2030	pt_BR
dc.title	Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO COSTA MACÊDO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 77-78	pt_BR
dc.description.other	Art. 3º A Comissão Nacional será composta por: v) Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.description.other	§ 3º Na hipótese de ausência ou de impedimento do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Presidência da Comissão Nacional será exercida pelo Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. (*) Republicação do § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição do Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, Seção 1, página 77.	-
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