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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-09-18T20:26:02Z-
dc.date.available2023-09-18T20:26:02Z-
dc.date.created2023-09-14-
dc.date.issued2023-09-15-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11154-
dc.description.abstractInstitui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016pt_BR
dc.relation.replacesos art. 8º e art. 9º do Decreto nº 11.397, de 21 de janeiro de 2023pt_BR
dc.subjectDesenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectColegiado paritáriopt_BR
dc.subjectSecretaria-Geral da Presidência da Repúblicapt_BR
dc.subjectAgenda 2030pt_BR
dc.titleDecreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureMÁRCIO COSTA MACÊDOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 77-78pt_BR
dc.description.otherArt. 3º A Comissão Nacional será composta por: v) Ministério da Justiça e Segurança Pública.pt_BR
dc.description.other§ 3º Na hipótese de ausência ou de impedimento do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Presidência da Comissão Nacional será exercida pelo Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. (*) Republicação do § 3º do art. 3º do Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na edição do Diário Oficial da União de 15 de setembro de 2023, Seção 1, página 77.-
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