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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-10-23T17:51:34Z-
dc.date.available2023-10-23T17:51:34Z-
dc.date.created2023-10-20-
dc.date.issued2023-10-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11554-
dc.description.abstractAltera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Pública, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019pt_BR
dc.subjectSecretaria Executiva (SE)pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.titlePortaria SE/MJSP nº 1.599, de 20 de outubro de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Executivapt_BR
dc.contributor.signatureRICARDO CAPPELLIpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 72pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa GSI nº 2, de 5 de fevereiro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011pt_BR
dc.description.otherR E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MJSP nº 1599, de 20 de outubro de 2023, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 de outubro de 2023, Seção 1, página 72, na Ementa, na linha em que se lê: "Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Pública, (...)", leia-se: "Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.589, de 25 de maio de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, (...)"; e na linha em que se lê: "Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019.", leia-se: "Art. 2º Ficam revogadas a Portaria SE/MJSP nº 1.275, de 25 de junho de 2019, e a Portaria SE/MJSP nº 578, de 27 de maio de 2020.".-
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