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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1158
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 367, de 24 de julho de 2020 |
metadata.dc.date.created: | 2020-07-24 |
Issue Date: | 2020-07-27 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará. |
Keywords: | Força Nacional de Segurança Pública Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Terra Indígena Apyterewa Pará Política de segurança |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria MJSP nº 7, de 14 de janeiro de 2020 |
metadata.dc.description.other: | A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 90 (noventa) dias. |
metadata.dc.contributor.signature: | ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
Appears in Collections: | Portarias |
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