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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2023-10-31T17:09:55Z-
dc.date.available2023-10-31T17:09:55Z-
dc.date.created2023-10-30-
dc.date.issued2023-10-31-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/11603-
dc.description.abstractAltera o Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargas em comissão e funções de confiança.pt_BR
dc.relation.replacesos itens 1 a 13 da alínea “h” do inciso II do caput do art. 2º;pt_BR
dc.relation.replacesconforme as disposições “b” e “c” do inciso I do caput do art. 45pt_BR
dc.relation.replacesincisos III , VII, VIII , IX e X do caput do art. 62.pt_BR
dc.subjectAltera ato normativopt_BR
dc.subjectEstrutura Regimentalpt_BR
dc.subjectCargos em Comissão e das Funções de Confiançapt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.titleDecreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Especial para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureLUIZ INÁCIO LULA DA SILVApt_BR
dc.contributor.signatureESTHER DWECKpt_BR
dc.contributor.signatureFLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 7-13pt_BR
dc.description.otherO Anexo II ao Decreto nº 11.348, de 2023 , passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.pt_BR
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